Audiência pública em Londrina, a primeira voltada para a categoria, abordou questões trabalhistas, previdenciárias e acidentárias
Curitiba, 26/11/12008 - Para dar seqüência à discussão sobre melhoria da qualidade de trabalho dos motoboys e motofretes do Paraná, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PR), através da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Londrina, realizou no dia 21 de novembro a primeira audiência pública voltada à proteção desta categoria de trabalhadores.
Representante de diversas entidades envolvidas com o tema, da própria categoria profissional e de empresas com mais de 100 empregados - os quais puderam expor seus principais problemas - participaram da audiência. "Na ocasião, foram discutidas questões que vão desde a saúde e segurança do trabalhador até os altos índices de informalidade", esclarece o superintendente João Graça. Além disso, de acordo com o superintendente, a audiência também abordou questões referentes à quantidade de acidentes sofridos por motociclistas profissionais.
Em Londrina - município que atualmente possui cerca de 10 mil motoboys em atividade - de janeiro a setembro deste ano, segundo o Corpo de Bombeiros, 2.122 acidentes envolveram motos. Em todo o estado, dados do Batalhão de Polícia de Trânsito do Paraná (BPTran) registraram, de janeiro a julho deste ano, 17.247 acidentes envolvendo motoristas de motocicletas, dos quais 130 fatais.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos, Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região (Sintramotos), 70% dos motoboys de Curitiba e Região estão na informalidade. No Paraná, o índice chega a 95%. E a renda média da categoria gira em torno de R$ 600.
De acordo com o superintendente a maioria das empresas do ramo está na informalidade, diante do cenário, a concorrência desleal e o aumento do número de acidentes é preocupante. "Além disso, 53% dos acidentes de trânsito que acontecem no Paraná têm motos envolvidas", destaca.
A Superintendência vai atuar, principalmente, conscientizando a categoria de seus direitos e ressaltando os deveres dos empresários do setor. Após a audiência dará um prazo para a regularização das empresas que estão em desagravo com as leis trabalhistas. "Aquelas que não se regularizarem serão alvo de fiscalizações e autuações por parte da SRTE", adianta Graça.
Preparação - No dia 25 de agosto, a SRTE/PR esteve em uma reunião preparatória para selecionar os temas de maior relevância a serem abordados na audiência pública. Na ocasião, estiveram presentes representantes do Detran, da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Conselho Municipal do Trabalho de Londrina e da Associação dos Motofretes de Londrina.
Assessoria de Imprensa SRTE/PR