Notícia

MT sedia Seminário pela Erradicação do Trabalho Escravo

Evento começa terça e vai até quinta-feira, dia 11. Participam instituições governamentais e da sociedade organizada, vinculadas ao combate a esse tipo de crime no estado

Cuiabá, 08/12/2008 - A partir desta terça-feira (09), será realizado o '3º Seminário pela Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso', na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público do Estado (Sintep). O evento, que conta com a participação de instituições governamentais e da sociedade organizada, vinculadas ao combate a esse tipo de crime no estado, é uma iniciativa do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (FEETE/MT) e segue até quinta-feira (11).

A entidade promotora do seminário foi criada em 2004, proposta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT), e é coordenada por um colegiado formado pelo Centro Burnier, Central Única dos Trabalhadores/MT e Comissão Pastoral pelo Imigrante.
 
Na manhã de terça haverá o credenciamento e a abertura oficial do evento. À tarde, o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, fará a Avaliação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Em seguida, o presidente do Conselho Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Bustamante, e o presidente da CUT/MT, Júlio César Viana, vão analisar o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, que objetiva erradicar o trabalho forçado ou em condições análogas à de escravo no estado, mediante ações voltadas à prevenção, educação, repressão e políticas públicas para geração de alternativas de trabalho e renda, com possibilidades de execução a curto, médio e longo prazo.

Na manhã de quarta (10), ocorrerá o debate 'Direitos Humanos - Novos desafios após 60 anos da Publicação da Carta de Declaração Universal dos Direitos Humanos', sob a coordenação do Professor Saulo de Tarso Rodrigues. Em seguida, o juiz federal Julier Sebastião da Silva conduzirá o debate 'Direitos Humanos - Desafios para os Movimentos Sociais'. À tarde, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, Valdiney de Arruda, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho(Amatra), Deizimar Mendonça, falarão sobre o tema 'Trabalho Decente', seguidos pelo coordenador do FETE/MT, Inácio Werner, que discorrerá sobre a atualização de informações dos programas 'Proteção aos Defensores de Direitos Humanos' e 'Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM' e de pesquisas em andamento sobre Trabalho Escravo.

A quinta-feira (11) será reservada para encaminhamentos gerais sobre o FEETE, sob a direção de José Vieira Marques Junior, secretário da entidade. A programação noturna contará com plenárias sobre o tema e vídeos.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, de 1995 até agosto de 2008 foram libertadas 31.726 pessoas de condições análogas à escravidão em todo país, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

O trabalho realizado em regime análogo ao de escravo é um crime que tira a liberdade do trabalhador, por meio de retenção de documentos, presença de guardas armados, dívidas impostas ilegalmente ou características geográficas que impedem a fuga. "As dimensões do país, as dificuldades de acesso às localidades, a precariedade da comunicação, as limitações de inspeção e as questões legais e institucionais dificultam o combate a esse crime", declara o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Antônio de Arruda Arruda.

Balanço - De janeiro a outubro deste ano, 232 trabalhadores foram libertados de condições análogas a de escravo, no Mato Grosso, em 16 ações da SRTE/MT. Nas ações do Grupo Móvel nacional, foram 407 libertados, em 19 operações que fiscalizaram 30 fazendas do estado, gerando pagamento de R$ 1.581.886,67 em indenizações.

Serviço

3º Seminário pela Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso

De 09 a 11/12

Sede do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público do Estado do Mato Grosso (Sintep) - Rua Mestre João Monge Guimarães, 02 - Bairro Bandeirantes - em Cuiabá

Assessoria de Imprensa SRTE/MT