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Programa do MTE aplica R$ 2,5 bilhões em microcrédito
No primeiro trimestre de 2015 foram realizadas 1.192.875 operações, com 1.185.203 clientes atendidos
Brasília, 24/06/2015 - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) apresentou, no primeiro trimestre de 2015, uma expansão nominal de 5,90%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. No total, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) injetou na economia, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 2.588.720.287,97. No mesmo período, ocorreram 1.192.875 operações de microcrédito, com 1.185.203 clientes atendidos.
Os que trabalham por contra própria foram os maiores beneficiados pela iniciativa, com 1.149.368 empréstimos, representando 97% do montante. Desse grupo, as mulheres continuam sendo maioria, representando 62,31% do valor concedido e com 64,67% das solicitações atendidas nos três primeiros meses do ano.
Por setor, o Comércio teve a maior concentração de demandantes, com 76,62% de clientes atendidos e com 69,32% do valor concedido. O principal destino dos recursos do microcrédito disponíveis foi a composição e recomposição do capital de giro, com 86,12% do valor emprestado.
O Ceará lidera o número de clientes atendidos, com 27,74% do total, e o valor de crédito concedido atingiu 21,67%. Em seguida, estão os estados da Bahia, com 10,17% dos clientes beneficiados e 9,82% do total de empréstimos e o Piauí, com 9,91%% dos clientes e 8,65% do valor.
PNMPO - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei nº 11.110 de 25 de abril de 2005, tem por objetivo incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares, fortalecer as pequenas unidades produtivas e promover a integração de políticas publicas direcionadas à redução da pobreza e da desigualdade social.
Limitado a R$ 15 mil, o empréstimo é destinado a pessoas físicas, empreendedores individuais e microempresas de atividades produtivas, com faturamento anual de até R$ 120 mil. O valor e as condições de crédito são definidos entre a instituição de microcrédito e o empreendedor após avaliação da atividade econômica e da capacidade de pagamento.
Segundo o coordenador geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, Márcio Borges, o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional. “Elas não têm garantias reais, como fiador e renda comprovada, e por isso não conseguem o crédito nos bancos. O microcrédito orientado possibilita que superem os obstáculos de garantia e consigam iniciar seu negócio por meio de garantias solidárias”, ressalta. A garantia solidária possibilita ainda que o microempreendedor pegue o crédito individual, formando grupos solidários que irão garantir o pagamento. "É uma responsabilidade coletiva. São formados grupos de no mínimo três pessoas com um líder, que se unem e adotam um sistema de vigilância que garante o pagamento das parcelas", explica Márcio Borges.
A Lei que instituiu o PNMPO definiu como fontes de financiamento do Programa os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados em depósitos especiais e os 2% dos depósitos compulsórios recolhidos ao Banco Central do Brasil (BACEN). Para solicitar informações sobre as instituições habilitadas, acesse o portal mte.gov.br/pnmpo e verifique as instituições de microcrédito que atendem no seu município ou procure qualquer agência do Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste ou Caixa Econômica Federal.
Assessoria de Imprensa/MTE
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