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MTE apresenta programas de combate ao trabalho escravo em evento nos EUA
Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi abordado durante encontro em Washington
Brasília, 27/06/2011 – A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou, no dia 20 de junho, em Washington, Estados Unidos, do Fórum “Trabalho Escravo nas Cadeias Produtivas Globalizadas: Lições e Aplicações da Experiência Brasileira”. O objetivo do encontro foi fomentar discussão sobre formas efetivas de combate ao trabalho escravo em todos os níveis das cadeias produtivas globais, tendo como paradigma as iniciativas brasileiras, mais especificamente o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
O evento foi coordenado pela Embaixada Brasileira nos Estados Unidos, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, pela Global Fairness Initiative (GFI) e pela Business for Social Responsability (BSR).
Segundo Guilherme Moreira, chefe da Detrae, os representantes do governo brasileiro (MTE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), demonstraram que o governo incentiva programas que busquem erradicar de forma ativa o trabalho escravo.
“Temos como exemplo os programas Marco Zero e Bolsa Família. No âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das coordenadorias regionais de fiscalização coíbem tal prática", comentou Moreira.
Outro poderoso instrumento usado pelo MTE é o Cadastro de Empregadores que relaciona os empregadores flagrados pela auditoria fiscal na prática de submeter trabalhadores em condição análoga à de escravo, conhecido como “ lista suja”.
"É um dos eixos do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. A presença de uma empresa no cadastro causa repercussões econômicas ao empregador infrator, que tem vedado acesso ao crédito rural, nos termos da resolução 3.876, do Conselho Monetário Nacional”, afirma o chefe do Detrae.
Durante o fórum foram apresentados números que validam o sucesso no combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo sanadas dúvidas dos presentes sobre os operativos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, das Coordenações Regionais e do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.
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