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MTE avança na cooperação com países africanos

Angola e Cabo Verde pretendem seguir exemplo brasileiro na inspeção do trabalho, na emissão de carteiras de trabalho, no desenvolvimento do Bolsa Família e da economia solidária

Genebra, 16/06/2010 -  O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta quarta-feira (16), na Suíça, de reuniões bilaterais com os ministros do Trabalho de Angola e Cabo Verde, que manifestaram o interesse em realizar acordos de cooperação técnica com com o governo brasileiro. Lupi está na Europa participando da 99ª conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que termina nesta sexta-feira.

O governo de Angola quer aproveitar a experiência brasileira na formação de auditores fiscais do trabalho, os servidores responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista nas empresas. O ministro António Pitra Neto também pediu o apoio de Lupi para uma parceria em consultas técnicas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Já a ministra do Trabalho de Cabo Verde, Madalena Neves, quer usar a carteira de trabalho informatizada do Brasil como modelo para a reestruturação do registro profissional em seu país. Ela também disse que gostaria de conhecer com mais profundidade a experiência do Programa Bolsa Família, as ações de qualificação profissional e de economia solidária, além dos avanços na legislação que regulamenta o trabalho temporário.

Lupi determinou que a assessoria internacional do ministério avalie a possibilidade de agendar a visita de técnicos africanos ao Brasil no segundo semestre. "Temos total interesse em trocar experiências, e penso que a própria OIT e a Agência de Cooperação Brasileira (ABC) devem ser parceiros importantes nesse processo. É uma forma de aprendermos com outras nações e fortalecer a cooperação entre os países em desenvolvimento", afirmou.

Ontem o ministro brasileiro participou da assinatura de uma declaração conjunta com representantes do Estados Unidos e da OIT para um programa trilateral de cooperação contra o trabalho infantil no Haiti. Além da declaração, o Governo Brasileiro lançou em Genebra outras três linhas de cooperação com a OIT para ajudar paises em desenvolvimento da África, Ásia e América do Sul.

Mercosul - Lupi também se reuniu na manhã desta quarta-feira com o ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada, e vice-ministro do Trabalho do Chile, Marcelo Soto Ulloa, para tratar de temas relativos ao Mercosul, como a possível alteração do texto da Declaração Sócio-Laboral do grupo.

"O ministro Carlos Tomada sugeriu a inclusão de um capitulo sobre políticas ativas de emprego e o papel do Estado na Declaração", afirmou Lupi, dizendo ser favorável à proposição. "A Declaração tem mais de dez anos e, do ponto de vista do mundo do trabalho, muita coisa mudou na última década. Depois da crise  financeira mundial de 2008, por exemplo, a geração de emprego já se consolidou como tema central da política ecônomica", avaliou.

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