Notícia

MTE debate aulas de prevenção às drogas para aprendizes

Tema foi proposto em encontro com representantes da Presidência e dos Ministérios da Justiça e da Fazenda sobre aprendizagem

Brasília, 05/12/2007 - A inclusão de uma disciplina para a prevenção das drogas nos cursos de qualificação do Governo Federal para jovens e também para estudantes contratados como aprendizes foi um dos temas tratados nesta quarta-feira (5), em Brasília, pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPJ) do Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta tem sido defendida constantemente pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que está preocupado com a disseminação do problema em toda a sociedade. A expectativa é que, a partir do próximo ano, os jovens atendidos pela modalidade de aprendizagem - obrigatória para empresas de médio e grandes portes - e pelas ações do ProJovem Trabalhador  tenham acesso a informações esclarecedoras sobre assunto.

A possibilidade de inserir aulas de prevenção às drogas foi discutida durante reunião de trabalho realizada por técnicos do DPJ, com representantes da Presidência, e dos Ministérios da Justiça e da Fazenda. O encontro também analisou a construção de uma grade curricular unificada para jovens aprendizes.

A Lei do Aprendiz, regulamentada pelo Decreto nº 5.598/05,  determina que os estabelecimentos de qualquer natureza, de médio e grande porte, sejam obrigados a empregar adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos, em número equivalente a 5% (no mínimo) e 15% (no máximo) dos cargos existentes. A lei também estabelece que empregador deve assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional

ProJovem - A partir do próximo ano, o Consórcio Social da Juventude e o Juventude Cidadão estarão inseridos no novo ProJovem, lançado recentemente pelo Governo Federal.

Além de ampliar o atendimento aos jovens excluídos da escola e da formação profissional, o novo programa foi criado a partir da integração de seis ações já existentes, provenientes da Secretaria Nacional da Juventude e dos ministérios do Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação.

O ProJovem Trabalhador, do MTE, vai unificar o Consórcio Social da Juventude e o Juventude Cidadã, ampliando a faixa etária para jovens entre 18 e 29 anos. Atualmente, estas ações têm atendido jovens de 16 a 24 anos.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6203/ 6540 acs@mte.gov.br