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MTE debate trabalho infantil no TST

Objetivo é discutir o combate à exploração de crianças e adolescentes. Entre 2007 e setembro deste ano, ações de fiscalização identificaram 37.267 casos de irregularidade

 Brasília, 09/10/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçará o debate sobre o combate ao trabalho infantil durante seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), de hoje e segue até quinta-feira (9 a 11), na sede do Tribunal. Com o objetivo de discutir alternativas de combate à exploração de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo, o encontro contará com a participação da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, e auditores fiscais do trabalho do ministério.

O MTE combate toda e qualquer forma de trabalho infantil. Em parceria com organizações governamentais e não-governamentais envolvidas com a causa, as ações de fiscalização do órgão foram responsáveis pela retirada de 37.267 crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho entre 2007 e setembro deste ano. A atividade laboral, de acordo com a Constituição Federal, não prevê a atuação de menores abaixo de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, o que é permitido a partir de 14 anos.

O seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho será aberto às 19h desta terça-feira. Amanhã, a auditora fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas fará palestra sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. O assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho Renato Bignami também participará do evento. Ele apresentará o tema da aprendizagem e formação profissional do adolescente, um dos focos do encontro promovido pelo TST.

Assessoria de Imprensa do MTE
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