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MTE discute trabalho voluntário na RIO 2016

Órgão quer debater proteção social, os direitos e as restrições para a atuação dos voluntários nos dois eventos internacionais que ocorrem no próximo ano

Brasília, 30/07/2015 – O Grupo de Trabalho para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião para debater a proteção social, os direitos e as restrições para a atuação dos voluntários nos dois eventos internacionais que ocorrem no próximo ano. A reunião foi provocada pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Ibiapina, e contou com a presença de representantes do MTE e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República. Também foi discutido o mapa de funções do voluntariado.

“O fundamental é esclarecer e garantir ao jovem o que é voluntariado, de modo a impedir que exerçam atividades que cabem aos trabalhadores terceirizados, ou seja, que os jovens interajam com o espírito olímpico”, explicou Ibiapina.

Os participantes ressaltaram as principais questões que preocupam o governo. Rita Pinheiro, assessora da Secretaria de Relações de Trabalho, reportou a preocupação de diversos grupos da sociedade civil acerca da visibilidade e do perfil social dos voluntários participantes. “Consideramos importante garantir a diversidade social que marca o perfil do brasileiro, com espaço para pessoas com deficiência e negros, por exemplo, além de outros grupos”, defendeu. 

A auditora fiscal do MTE, Eva Pires, lembrou que existe a informação de que o Comitê Organizador não vai fornecer o transporte para o Rio de Janeiro, nem hospedagem na capital carioca. “Nos preocupa saber se estas informações são claras para todos os inscritos que pretendem atuar no evento”.  Essa preocupação também foi colocada pela chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude – representando a Secretária Executiva, Rafaela Rodrigues, que tem a preocupação com o “treinamento dos voluntários e com os mecanismos que permitam acompanhar o trabalho e a estadia dos jovens”.

O membro do GT Olimpíadas, Daniel da Rocha Franco, destacou que é preciso construir com os demais órgãos de governo, uma proposta única e em conjunto, do que deva ser o voluntariado no evento.

O secretário-executivo lembrou ainda que o Comitê Organizador tem ressaltado, nas várias etapas de treinamento, quais são as responsabilidades de cada um dos agentes envolvidos. “Talvez caiba fazer um mapeamento sobre os voluntários e quais são seus locais de origem, sua estadia, mas existem também limites para a atuação do governo nesses casos. O importante é estabelecer um pacto contra as violações, pautado no Trabalho decente, de forma a ficar claro o que é jovem voluntário e o que é jovem no emprego”, justificou.

Perfil – Participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 um contingente de 70 mil voluntários, 45 mil nas Olimpíadas e 25 mil nas Paralímpiadas: 50% deles são brancos e 40% são negros, outros grupos chegam a 10%; além disso, 60% são brasileiros e 40% são estrangeiros. Até agora, 1.600 pessoas com deficiência se candidataram a participar dos eventos. A meta do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 é ter 10% de pessoas com deficiência como voluntários (7 mil).  

O GT foi instituído pela Portaria n° 249, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2015. Para a reunião, foram convidados, ainda, representantes do Ministério do Esporte.

Assessoria de Imprensa/MTE

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