Notícia

MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados em 2012

Foram 2.573 retirados de condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural

Brasília, 13/05/2013 – Um total de 2.750 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravo em 2012, sendo que 2.573 desses trabalhadores foram resgatados dessa condição pelas equipes de fiscalização em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% no número de trabalhadores resgatados em relação a 2011, com um total de 2491 resgates. Em 2010, esse número foi de 2.628 trabalhadores retirados da condição análoga à de escravo. Ao todo foram realizadas pelas equipes móveis um total de 255 operações, que ocorreram tanto no meio urbano quanto rural. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.

Segundo avaliação da Secretaria, o aumento de número de resgatados ocorreu porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações. A fiscalização atuou em 13 estados (AM, PA, RO, BA, MA, PB, PI, RN, GO, MT, MG, PR e SC) e em municípios para os quais as equipes até então não se deslocavam com habitualidade, como Boca do Acre, no Amazonas, onde 159 trabalhadores foram resgatados em 09 ações fiscais; Santa Fé de Minas, em Minas Gerais, com 35 resgatados em 3 ações fiscais; e Barreiras do Piauí onde ocorreram 3 ações fiscais sendo resgatados 22 trabalhadores.

As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.

As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.749 trabalhadores.

OBS.: Dados retificados em 16/05/2013.

Ranking de resgatados, por operação - meio urbano e rural

  *Quadro retificado em 16/05/2013.

Ocorrência das ações/resgatados, por região

 *Número retificado em 16/05/201e

**Total retificado em 16/05/2013