Parceria para o Projovem Trabalhador e Agenda Brasiliense de Trabalho Decente serão lançadas nesta quarta-feira
Brasilia, 07/06/2011 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinam nesta quarta-feira (8), em Brasília, o termo de compromisso para implementação do programa ProJovem Trabalhador para qualificar 5 mil jovens da região, a partir de emenda parlamentar do Senador Cristovam Buarque. Na ocasião, haverá o lançamento do decreto da Agenda Brasiliense do Trabalho Decente.
Parte das Políticas de Juventude implementadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Projovem Trabalhador capacita jovens com idade entre
Trabalho Decente - Por intermédio de decreto, o Governo do Distrito Federal definiu, no dia 11 de maio, o Comitê Gestor para a Agenda Brasiliense de Trabalho Decente. São prioridades da agenda geração de emprego, trabalho e renda, microcrédito e qualificação social e profissional; fortalecimento do diálogo social, especialmente entre governo, trabalhadores e empregadores; propor ações de combate e prevenção do trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes; propor ações de combate e prevenção do trabalho análogo ao escravo; combate à discriminação no emprego e na ocupação; e propor ações que melhorem a acessibilidade aos trabalhadores com deficiência.
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de junho de 2003, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores.
A promoção do Trabalho Decente é considerada uma prioridade política do governo brasileiro. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novembro de 2005.
Serviço
Data: 08/05/2011 (quarta-fira)
Hora: 10h30
Local: Auditório do MTE - Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo.
Assessoria de Imprensa do MTE
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