Renato Alves
Ministro Lupi assina protocolo com o TST
MTE e Justiça do Trabalho firmam protocolo sobre prevenção de acidentes
Assinado durante cerimônia em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho, documento visa fortalecer a segurança e saúde no ambiente de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta terça-feira (3) protocolo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), contendo propostas voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da saúde e segurança no ambiente de trabalho. O acordo também foi firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os Ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social e a Advocacia Geral da União.
Logo após a assinatura do protocolo, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, anunciou o primeiro ato do Tribunal, no qual recomendou que os juízes e desembargadores trabalhistas priorizem as ações relativas a acidentes do trabalho. O objetivo é o de dar maior celeridade aos processos nessa área.
Durante sessão solene em comemoração aos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, foi realizado o lançamento do selo comemorativo alusivo à data e firmado convênio com o Instituto Innovare para disseminação de práticas inovadoras de modernização da Justiça Brasileira nos últimos oito anos. Também foi lançada campanha institucional que será veiculada em mídias nacionais, alertando para os riscos de acidentes de trabalho.