Notícia

MTE e OIT participam de atividade de combate ao trabalho infantil em Esteio

Idéia é compartilhar informações com todas as entidades que compõem a rede de proteção à infância e traçar estratégias conjuntas para tratar a questão de forma articulada com poder público federal, estadual, municipal

Porto Alegre, 28/08/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), através do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, realiza nesta sexta-feira (29), uma plenária para articular os órgãos e entidades envolvidos no combate ao trabalho infantil. O evento acontece no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (rua Engenheiro Herner de Souza,150 - Centro), das 8h30min às 12h30min.

O encontro terá a participação do coordenador do Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (Ipec/OIT), Renato Mendes, e da diretora da Divisão de Combate ao Trabalho Infantil da Secretaria da Inspeção do Trabalho e representante do Ministério do Trabalho e Emprego na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Deuzinéa da Silva Lopes.

O objetivo do evento é compartilhar informações com todas as entidades que compõem a rede de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente e traçar estratégias conjuntas para tratar a questão de forma articulada com as entidades do poder público federal, estadual, municipal e sociedade civil organizada.

Além da troca de informações e da articulação de estratégias para atuação permanente, serão discutidas questões pontuais, como o elevado número de crianças encontradas em situação de exploração em grandes eventos com a Expointer. Em 2007, a ação fiscal registrou 115 ocorrências no Parque Assis Brasil em Esteio durante a feira. 

Além da SRTE/RS, compõem o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador  Adolescente, a Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho (Agitra) a Associação de Creches Beneficientes/RS (ACBERGS), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Porto Alegre (Cerest/POA), a Fundação de Educação e Cultura Sport Club Internacional (Feci), o Ministério Público do Trabalho da 4ª Região  (MPT), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Secretaria de Estado de Educação (SEC) e a Secretaria Municipal de  Assistência Social de Santo Ângelo (SMASTC).

PROGRAMAÇÃO  

08h 30min - Abertura (Protocolo) 

08h 45min - Composição da Mesa:

- Prefeita Municipal - Sra. Sandra Beatriz Silveira

- Secretária Municipal de Assistência Social - Sra. Millene Chiaradia

- Representante da COMPETI - Esteio - Sra. Ana Carina Rodrigues

- Membro da Coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/ RS - Sra. Jacqueline Gatti Elbern

- Ministério Público do Trabalho - Dr. Veloir Fürst

- Superintendência Regional do Trabalho - Sr. Heron

- Ministério Público - Dr. André Caruso Baptista Mac Donald

- Coordenador do Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC/OIT - Dr. Renato Mendes

- Diretora da Divisão de Combate ao Trabalho Infantil- da SIT - Secretaria da Inspeção do Trabalho e Representante do Ministério do Trabalho na CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Sra. Deuzinéa da Silva Lopes

09h 05min - Início das Palestras:

1ª convidada: Sra. Fernanda Lampert Maciel - Formanda em Pedagogia - Articulação Local

09h 50min - 2ª convidado: Dr. Renato Mendes - Coordenador do Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC/OIT - Panorama do trabalho infantil na atualidade

10h 35min - Sra. Deuzinéa da Silva Lopes - Diretora da Divisão de Combate ao Trabalho Infantil- da SIT - Secretaria da Inspeção do Trabalho e Representante do Ministério do Trabalho na CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Articulação Nacional

11h 20min - Abertura para perguntas e debates

12h 30min - Encerramento

Assessoria de Imprensa SRTE/RS