Notícia

Rio de Janeiro, 04/11/2014 - Auditores fiscais do Trabalho embargaram a obra de ampliação do Elevado do Joá, realizada pelo Consócio Barra-São Conrado, por terem constatado situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Durante a ação, também foi embargada a construção da ciclovia na Avenida Niemeyer.

 

A fiscalização foi realizada por equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), no dia 23 de outubro que apontou, em Relatório Técnico, irregularidades na obra do Joá, entre elas a de permitir o uso de instalações móveis para áreas de vivência sem proteção contra choque elétrico, deixar de garantir a estabilidade de taludes, deixar de dotar a escavação de barreiras de isolamento e sinalização de advertência noturna, deixar de disponibilizar escadas e rampas em escavações com mais de 1,25 m de profundidade, deixar de instalar proteções coletivas nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeções de materiais e deixar de instalar sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas. Os fiscais também interditaram as bombas de sucção e perfuratrizes da obra.

 

A Inspeção do Trabalho estabeleceu ainda providências que deverão ser tomadas pelo Consórcio para o desembargo e a desinterdição e serão lavrados também autos de infração de acordo com a situação encontrada. Durante a vigência da interdição ou do embargo, a empresa pode desenvolver atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

 

A retomada das atividades deve ser precedida de emissão de Termo de Suspensão de Embargo e Interdição, após requerimento do Consórcio e nova inspeção no local.

Com a ampliação, o Joá ganhará duas pistas paralelas às existentes, com cinco quilômetros de extensão (somados viadutos e túneis) cada uma, no tabuleiro superior (sentido São Conrado-Barra). 

 

As obras estão sendo realizadas das imediações da Igreja de São Conrado até a Avenida Ministro Ivan Lins, na Barra da Tijuca. O projeto prevê ainda uma ciclovia contígua às faixas de rolamento do elevado, do lado do mar. Ela será interligada a outra via para bicicletas, ao longo da Avenida Niemeyer. Os trabalhos vão durar dois anos, e a previsão é que sejam concluídos às vésperas das Olimpíadas.

 

Ciclovia – Em ação paralela, na construção de ciclovia na Avenida Niemeyer, os fiscais observaram irregularidades semelhantes, como a falta de garantia na estabilidade dos taludes, ausência de aterramento dos equipamentos elétricos e a inexistência de projeto elétrico das instalações provisórias do canteiro de obras. A obra, sob responsabilidade da empresa Contemat Engenharia e Geot Cnia S.A. também foi embargada, sendo que, no dia 3 de novembro, houve o desembargo após nova visita ao local.

 

Denúncias de irregularidades nas condições de trabalho podem ser feitas, diariamente, no plantão fiscal da SRTE/RJ, cujo endereço é Av. Presidente Antônio Carlos, n° 251, no Centro da capital, ou nas Gerências existentes no interior do Estado.

 

 

Com informações da SRTE/RJ

acs@mte.gov.br 2031.6537