Notícia

MTE estuda proposta para capacitar pessoas vítimas de abuso sexual

Superintendência do Ceará sedia hoje audiência pública para discutir necessidade de qualificação. Também será formada uma Comissão de Concertação para elaborar o projeto

Brasília, 03/09/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, na próxima quarta-feira (3), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE), audiência pública com o objetivo de elaborar um plano de capacitação para as pessoas vítimas de abuso sexual. 

Para tanto será formada, no dia, uma Comissão de Concertação que irá discutir e elaborar propostas para o Plano Setorial de Qualificação para a População Vítima de Exploração Sexual (Planseq). Depois de escolhidas as pessoas que irão compor esta comissão, será iniciado o processo de discussão do projeto, ou seja, quantas pessoas serão atendidas, quem serão os parceiros, em quais atividades serão capacitadas e regiões a serem atendidas. Por enquanto, não existem metas. A demanda para atender esta parcela da sociedade foi encaminhada ao MTE pelo Sesi, que também participará do evento. 

A audiência será aberta ao público a partir das 10h no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (Rua 24 de Maio nº 178, Centro - Fortaleza)

Qualificação - Para elaborar os Planseqs, o MTE realiza uma série de audiências públicas com representantes dos trabalhadores, empregadores e governos, levando em conta as reais necessidades de qualificação da economia local. Os cursos são realizados sempre em parceria com entidades de ensino profissionalizante.

Na semana passada, foram realizada duas audiências públicas em Brasilia com este mesmo propósito: formar uma comissão de Concertação para projetos de qualificação em agroextrativismo e em tecnologia da informação

O Planseq foi instituído em novembro de 2004 e é uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), que tem como objetivo qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho. A finalidade do Planseq é formar profissionais, atendendo à demanda de cada região e facilitando a absorção dos qualificados.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br