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MTE financia mil empreendimentos solidários
Universidades receberão R$ 20 milhões para estimular incubadoras até o final de 2015
Brasília, 24/06/2015 - O Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC), coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está apoiando a incubação de, aproximadamente, mil empreendimentos através de parcerias com universidades de todo o país. Até o final de 2015, essas incubadoras receberão em torno de R$ 20 milhões, liberados em três parcelas, por meio da ação integrada com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI).
Desse montante, a maior parcela de recursos é do orçamento da própria SENAES, cerca de R$ 16 milhões. A seleção dos projetos e liberação de recursos ocorre por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
De acordo com o diretor de Estudos e Divulgação da SENAES, Valmor Schiochet, os editais para seleção de projetos são lançados a cada dois anos, sendo que cada incubadora acompanha oito projetos de economia solidária. Entre 2010 e 2015, o MTE consolidou parcerias com 77 universidades. Outras 43 instituições de ensino superior estão desenvolvendo projetos de implantação.
“Inicialmente, em 1998, o programa apoiou seis incubadoras e, de forma crescente, a partir de 2003, com a criação da SENAES, ganhou maior escala. Hoje, contamos com mais de 120 instituições que já têm incubadoras implantadas ou em processo de implantação. Todos os envolvidos ganham assessoria técnica”, ressalta Schiochet.
O PRONINC atua em projetos de pesquisa, ensino e extensão, com incubação de empreendimentos solidários, formação de estudantes e pesquisa científica. O objetivo principal é dar apoio à organização das comunidades para que promovam sua autonomia com geração de renda e trabalho por meio de cooperativas e associações. A seleção das universidades parceiras é feita por meio de editais plurianuais - desde 2003 já foram publicados quatro editais.
De acordo com Valmor Schiochet, a liberação de recursos do PRONINC ocorre dentro do cronograma previsto, sem cortes ou atrasos. “Como o programa fez parte do Plano Brasil Sem Miséria, não houve contingenciamento e os recursos estão chegando às universidades. Com a nossa parceria com o CNPq, inclusive, essa forma de transferência de recursos para as universidades é desburocratizada”, enfatiza.
Projetos – As incubadoras de economia solidária estão organizadas no Brasil em duas grandes redes de articulação: a Unitrabalho e a Rede de Incubadoras Tecnológicas. Elas se apresentam como atores de mobilização da economia solidária no Brasil. A agricultura familiar, cooperativas de catadores de materiais recicláveis e cooperativas sociais da área da saúde mental estão entre os principais empreendimentos apoiados.
Além do papel acadêmico e associativo, uma das grandes contribuições do PRONINC é a formação de multiplicadores. “Considerando que essas iniciativas são desenvolvidas por estudantes de vários cursos, à medida que eles vão se aproximando da realidade das comunidades e passam a ter conhecimento do tema, há uma tendência de continuidade na área social”, valorizou o diretor do MTE. "As incubadoras não repercutem somente no apoio aos empreendimentos, mas também na formação e ampliação de uma massa crítica nas universidades”, completou Walmor.
Ainda em 2015, além do lançamento de um novo edital de seleção para universidades, a SENAES fará um novo processo de acompanhamento das atividades das incubadoras, com avaliação externa do programa.
Histórico - O Programa teve início, em 1998, como uma forma de apoio à campanha do cartunista Betinho contra a fome, com o envolvimento das universidades no sentido de promover a inclusão das comunidades pobres, por meio de projetos de geração de renda e de organização. O PRONINC foi institucionalizado por meio do Decreto No.7.357 de 17 de novembro de 2010.
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