Notícia

MTE fiscaliza pesca da lagosta no Ceará

Ação contou com a parceria da Marinha e foi realizada por terra e mar

Fortaleza, 04/06/2012 - O Grupo de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário inspecionou até sexta-feira (1), as condições de saúde e segurança do trabalho na atividade pesqueira no Ceará. A operação foi sincronizada com a semana de reabertura da temporada de pesca da lagosta.

Durante a ação, auditores-fiscais do trabalho acompanharam o período em que as embarcações estão sendo armadas para pescar, com a instalação de equipamentos e a formação das tripulações. Foram alcançados 294 trabalhadores e 31 embarcações pesqueiras.

Na operação no Ceará, o Ministério do Trabalho e Emprego contou com a parceria da Marinha do Brasil, por meio do Navio de Patrulha Graúna, o que possibilitou ações por terra e mar e a inspeção conjunta dos inspetores navais da Marinha, responsáveis por zelar pela segurança da navegação, e do grupo de auditores-fiscais do MTE, verificando o cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho.

Dessa forma, enquanto uma equipe de fiscalização inspecionava as embarcações atracadas no cais nos municípios de Acaraú e Itarema, no oeste do Estado; outro grupo abordou barcos pesqueiros em alto mar, interceptando as embarcações em plena atividade.

O trabalho na pesca é considerado perigoso e insalubre, pois os pescadores ficam expostos a diversos riscos físicos, químicos e biológicos. As irregularidades mais frequentes são a falta de registro, recolhimento do FGTS, exames médicos ocupacionais, instalações sanitárias, equipamentos de proteção individual, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), além de péssimas condições de alimentação e dormitórios e do desrespeito a vários itens de saúde e segurança da Norma Regulamentadora nº 30, Anexo I, que disciplina as condições do trabalho na pesca.
Clique aqui para ler a NR-30 Anexo I