Notícia

Brasília, 17/07/2015 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), a Portaria Nº 1.006, de 16 de julho de 2015, que institui o Fórum Sergipano de Aprendizagem Profissional. A iniciativa tem por objetivo promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para cumprimento da Lei do Aprendiz.

 

Poderão participar do Fórum, sem recebimento de remuneração, organizações governamentais, entidades formadoras cadastradas no MTE, empresas, sindicatos e organizações da sociedade civil; Assembléia Legislativa e Comissão Estadual de Emprego e demais instituições que oficializarem, por escrito, a adesão ao Fórum a partir de Termo de Compromisso. 

 

O Fórum terá coordenação colegiada constituída de entidades governamentais e não governamentais, por meio de eleição entre seus membros. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Sergipe (SRTE/SE) integrará o grupo em caráter efetivo.

 

Cada instituição indicará um titular e um suplente para participar do Fórum, podendo se desligar a qualquer momento, mediante comunicação, por escrito.

 

 

 

 

(61) 2031-2430/acs@mte.gov.br