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MTE investe na qualificação da mulher para diminuir desigualdade de renda

Trabalhadoras do sexo feminino têm remuneração média 16,8% menor que a dos homens. Exceção está somente nos estados do Amapá e Distrito Federal, onde o salário médio das mulheres é um pouco maior do que os homens

Brasília, 29/01/2008 - Homens ainda recebem salário maior do que as mulheres. O que já se sabia informalmente se confirma a partir da análise dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o levantamento, ano-base 2006, a remuneração média de um trabalhador do sexo masculino foi de R$ 1.327,08, enquanto as mulheres receberam R$ 1.103,47 - 16,8% a menos.

Esse resultado se reflete em quase todos os estados - com exceção do Amapá e do Distrito Federal, onde as mulheres inseridas no mercado de trabalho formal recebem salário médio um pouco maior do que os homens: + 2,7% e + 1,3% respectivamente. São Paulo foi o estado com maior diferença de salários entre os sexos, com uma média real de R$ 1.564,50 para homens e de R$ 1.259, 06 para mulheres.

Apesar de parecer pequeno o fato de apenas dois estados terem remunerado mulheres em proporção levemente superior a homens, vale destacar a singularidade dessa mudança, visto que na RAIS de 2000 não havia nenhuma unidade da federação com remuneração feminina superior ou equivalente à masculina.

Em termos setoriais verifica-se que em apenas dois setores a remuneração das mulheres supera à recebida pelos homens. Na Extrativa Mineral o rendimento médio das mulheres foi de R$ 3.428,34, equivalente a 6,60% superior ao auferido pelos homens, que foi de R$ 3.215,87. As mulheres que têm escolaridade acima de nível médio completo neste setor de atividade são 80,33% e os homens 51,43%. As mulheres que têm escolaridade até nível médio são 19,67% e os homens 80,33%.

Outro setor onde se observou tal comportamento foi a Construção Civil cujos salários femininos foram de R$ 1.020,56 ante  R$ 889,27 recebido pelos homens, ou seja um diferencial de 14,76% a favor das mulheres. As mulheres que têm escolaridade acima de nível médio completo são 63,62% e os homens 22,5%. As mulheres que têm escolaridade até nível médio são 36,38% e os homens 77,50%. Entretanto, em termos de número de postos, a participação das mulheres, nestes setores é pouco significativa, situando-se abaixo dos 10%, isto é, 9,68% na Extrativa Mineral e 7,11% na Construção Civil.
 

Participação no mercado - De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2004, há no país 95,2 homens para cada 100 mulheres. Ainda que seja minoria, a RAIS 2006 registrou que há predominância de empregados do sexo masculino nos diversos setores de atividades econômicas. 

Dado que se repetiu na análise realizada no fim do século passado (2000), quando também se verificou que a única atividade econômica em que a participação feminina era maior que a masculina foi na Administração Pública (56,52%). Em 2006, o setor se firmou com 4.495.714 trabalhadoras, o que representa uma participação total de 58,2%. No entanto, os salários, em 2006, continuaram 28% menores.

Dentre os setores com maior número de trabalhadores homens, a Construção Civil permaneceu como o de maior destaque, sendo responsável por 92,89% do total, 1.294.415 empregados. Número que também cresceu, visto que em 2000 esta participação era de 1.011.400, o que representava 92,41%.
 

Qualificação - No contexto atual, o mercado de trabalho nacional caracteriza-se por seu alto grau de desigualdade de oportunidades de trabalho, emprego e renda, principalmente para os segmentos de populações mais vulneráveis, que são os grupos sociais submetidos à discriminação por diferentes aspectos. O acesso e a permanência desses grupos no mundo do trabalho formal dependem de sua inclusão como
públicos prioritários de políticas públicas e, nesse contexto, o Ministério do Trabalho e Emprego tem atuado no desenvolvimento de ações de qualificação com metodologias e tecnologias adequadas às populações mais vulneráveis sócio-economicamente. Neste caso, através do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), que desde julho de 2003 colaborou para a qualificação profissional de 314,8 mil mulheres, do total de 532 mil educandos, ou seja, 59,2%. 

Outro mecanismo de atuação do PNQ são os Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs), que são realizados por meio de convênio entre o MTE e entidades sem fins lucrativos, que têm experiência para adaptar os cursos às necessidades de cada público. Em 2005, foi celebrado convênio com Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero (REDOR) para o desenvolvimento de metodologias e tecnologias de qualificação social e  profissional para o atendimento  de trabalhadoras de políticas afirmativas - gênero.

No âmbito dos Planos Setoriais de Qualificação (PlanSeQs), destaca-se o Trabalho Doméstico Cidadão, que se trata de projeto desenvolvido especialmente para atender as demandas das trabalhadoras domésticas, além de ações de intervenção em outras políticas públicas para promover melhorias para esse segmento. Para o desenvolvimento desse projeto, foram celebrados convênios com a Escola Sindical Nordeste Marise Paiva de Morais e o Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).  Foram qualificadas no âmbito desse projeto 350 trabalhadoras domésticas.
 

RAIS - Os dados da Relação Anual de Informações Sociais de 2006 são os mais recentes. Desde 16 de janeiro de 2008 o Ministério do Trabalho e Emprego recebe das empresas os dados da RAIS ano-base 2007. A declaração é obrigatória para todos os estabelecimentos existentes em território nacional. E é por meio das informações da RAIS que se identifica o trabalhador que tem direito ao abono salarial.

A RAIS funciona como um censo anual do mercado formal de trabalho, disponibilizando informações sobre tipo de vínculo, remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade dos trabalhadores, dentre outros. Em relação aos estabelecimentos, a RAIS possibilita a obtenção de informações sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas, com desagregação em nível de municípios.

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