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MTE lança campanha de combate ao trabalho infantil

Dia 12 de junho é a data dedicada ao tema. Mote da campanha, sugerido pela OIT, será "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". Número de crianças encontradas em situação de exploração no Brasil diminui a cada ano, mesmo com aumento da fiscalização

Brasília, 09/06/2010 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta quinta-feira (10) a campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, às 10 horas, no Museu da República, em Brasília. A campanha, que é realizada em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), tem como tema este ano "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil".

O tema foi sugerido pela OIT e encampado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, que distribui material da campanha para todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), que já estão realizando ações nos estados.

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O mote deste ano está diretamente ligado à Copa do Mundo, que também começa nesta quinta-feira, fazendo alusão a punição máxima que um jogador pode ter em campo, o cartão vermelho. A campanha conta com o apoio do jogador da Seleção Brasileira, Robinho.

A proposta é que o Brasil, país mundialmente conhecido por seu desempenho esportivo e que será sede da próxima mundial de futebol, ocupe, novamente, posição de vanguarda nas iniciativas de combate ao trabalho infantil e proteção das crianças.

Fiscalização - Entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação de trabalho infantil, do MTE, realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil.

Confira aqui os dados completos da fiscalização.

Nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 fiscalizações para erradicação do trabalho infantil, com afastamento de 594 crianças e adolescentes. Em maio, até o dia 10, foram realizadas 236 ações fiscais com o afastamento de 217 crianças e adolescentes. Nesse período do ano foram lavrados mais de 170 autos de infração.

Nos últimos três anos, a SIT vem registrando uma redução gradual no número de crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce, apesar do aumento do número de ações fiscais. O movimento sinaliza redução do número de crianças trabalhando, como explica Luiz Henrique Ramos Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.

"Essa retração está de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do IBGE, que tem registrado um número menor de crianças trabalhando. Estamos ampliando a fiscalização e encontrando menos crianças. Em 2010 o número deve ser ainda menor que em anos anteriores. E a tendência é essa, até que consigamos erradicar o trabalho infantil no Brasil, que é a nossa meta".

Assessoria de Imprensa do MTE
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