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MTE lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O lançamento da campanha acontece no Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalhador em memória às vítimas de acidentes de trabalho (28/4) nas redes sociais do MTE

Brasília, 28/04/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança nesta terça-feira (28) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O dia 28 de abril foi instituído, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vitimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O fundamento da campanha é: Você é sua principal ferramenta de trabalho. Para evitar acidentes, uma das formas, é uso de proteção coletiva e individual. A melhor forma de prevenir é organizar o trabalho de forma a evitar acidentes e adotar medidas de proteção de todos os trabalhadores, sendo que o EPI é a última barreira. Nas redes sociais do MTE, serão disponibilizadas mais informações e a campanha usará a hashtag Eu previno acidentes (#euprevinoacidentes).

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de janeiro a março, foram realizadas 26.378 ações fiscais em Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil. Nessas fiscalizações foram alcançados mais de 3 milhões de trabalhadores. Os auditores-fiscais do trabalho fizeram 16.545 notificações, autuaram 25.902 empresas e 1.108 foram embargadas/interditadas. Foram analisados pelos auditores 398 acidentes.

Para o ministro Manoel Dias, a campanha tem como objetivo “conscientizar os trabalhadores e empregadores quanto ao uso do equipamentos de proteção individual e das medidas de proteção coletiva como uma das formas de evitar acidentes de trabalho. Hoje é um dia para relembrar aqueles que já sofreram acidentes e também para pensar na prevenção”.

O MTE também lançou no inicio do mês a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho. O objetivo é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

“Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador”, salientou Dias.

Dia 28 de Abril – A data foi escolhida porque em 1969, uma explosão de uma mina em Farmington, estado de Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A OIT estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas com trabalho. No Brasil, chama atenção que as estatísticas relacionadas à incidência de doenças do trabalho são muito baixas – em 2013, foram notificados 717.911 acidentes e doenças, dos quais 432.254 foram acidentes típicos e apenas 15.226 foram identificados como doenças do trabalho. Portanto, além da subnotificação relativa aos acidentes de trabalho, temos uma subnotificação ainda maior relacionada às doenças do trabalho. Melhorar a qualidade da informação também é essencial para a prevenção.

Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, em 2013, 14.837 sofreram invalidez permanente resultante de acidente do trabalho, 2.797 morreram e mais de 610 mil tiveram que se afastar do trabalho temporariamente.

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