O Mapa de Indicativos do Trabalho Infantil agora é Sistema de Informações Sobre o Trabalho Infantil. Essa nova versão permitirá rapidez na coleta e na consolidação dos dados obtidos pela fiscalização do trabalho infantil
Brasília, 12/06/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira durante a 97ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, o lançamento do Sistema de Informações sobre o Trabalho Infantil (Siti). O Siti reúne informações referentes aos focos de trabalho infantil identificados no Brasil.
O Sistema foi desenvolvido pela OIT e doado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Ele propiciará rapidez na coleta e na consolidação dos dados obtidos pela fiscalização do trabalho infantil, realizada pela Secretaria de Inspeção do MTE em todo o território nacional.
O Siti será munido de informações quantitativas e qualitativas que serão agrupadas em níveis nacional, estadual e municipal, trazendo dados sobre o número, o gênero e a faixa etária das crianças e adolescentes afastadas da situação de trabalho, além de detalhes sobre a fiscalização e as providências tomadas em decorrência da ação fiscal.
O Sistema permitirá ainda que as pessoas interessadas verifiquem para qual órgão ou entidade cada caso foi encaminhado. Qualquer pessoa que tenha acesso a internet poderá consultar os dados. Para acessar: http://siti.mte.gov.br
Mapa de Indicativos do Trabalho Infantil - Desde 1997 o MTE, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vem publicando o Mapa de Indicativos do Trabalho Infantil. Essa publicação é feita a partir de dados coletados pela fiscalização do trabalho e por informações recebidas da rede de proteção à criança e ao adolescente.
O Mapa, como ficou conhecido, era composto basicamente por informações sobre os focos de trabalho infantil e os prejuízos à saúde das crianças e adolescentes em decorrência da entrada precoce no trabalho, nas atividades consideradas insalubres ou perigosas para menores de 18 anos. A última publicação do Mapa ocorreu em janeiro de 2005.
Como há a necessidade de atualizar constantemente os dados e informações a respeito da fiscalização do trabalho infantil, a SIT em parceria com a OIT decidiu desenvolver uma versão eletrônica, lançado hoje e batizado de Siti.
12 de Junho - Nesta data celebra-se o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo é eliminar todo o tipo de trabalho infantil em nível mundial. Segundo as últimas estimativas do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, existem cerca de 218 milhões crianças trabalhando atualmente.
Cerca de 60 países realizarão eventos para celebrar o Dia, cujo eixo central este ano, definido pela OIT, é o acesso à educação como resposta contra o trabalho infantil. Em Genebra, a OIT celebrará o Dia Mundial com uma sessão plenária na Conferência Internacional do Trabalho.
Mais informações: Ministro Carlos Lupi lança o Siti na OIT
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