Notícia

MTE participa de fiscalização conjunta em Manaus

Operação Manaus I está entre as maiores ações conjuntas realizadas no Amazonas

Manaus, 06/06/2012 -  Auditores fiscais do trabalho participaram nesta terça-feira (5) da Operação Manaus I, planejada por 23 órgãos públicos para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente na capital amazonense.

O objetivo específico do Ministério do Trabalho e Emprego foi a verificação das condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho da área portuária e no meio rural. Equipes de outros órgãos também se dividiram e fiscalizaram o aeroporto e o aeroclube da cidade. A operação contou com o apoio de helicópteros, cães farejadores e lanchas.

No Porto Chibatão, escolhido pelas instituições para a fiscalização, a equipe de auditores inspecionou o armazenamento de cargas perigosas, constituídas por produtos químicos que podem causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente.Após a inspeção e a análise de documentos, o porto foi notificado, entre outros itens, a aperfeiçoar a sinalização horizontal e vertical do local de armazenamento, bem como melhorar os meios para combate a incêndios e explosões. O grupo aproveitou para verificar itens já notificados da área do píer, como a instalação de banheiros e o controle de presença dos trabalhadores avulsos portuários.

Rural - A segunda equipe do SRTE/AM participante, de inspeção do trabalho rural, formou com outros órgãos uma barreira móvel na BR 174 e na AM 010. Foram fiscalizadas três empresas de extração de areia, sendo todas notificadas para a apresentação de documentos. Entre as irregularidades encontradas nas rodovias, estão excesso de jornada, falta de registro em carteira de trabalho, não disponibilização de água e ausência de sanitários.

Ao todo, foram mobilizadas 23 instituições federais e estaduais, a partir da iniciativa da Comissão Interministerial de combate a Crimes e Infrações Ambientais MJ/MA, nº 292, 04 de março de 2009, integram a comissão - órgãos do Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema de Proteção da Amazonia (Sipam).