Notícia

MTE participa de fórum sobre erradicação do trabalho infantil no Equador

Palestrantes equatorianos reforçam a necessidade de ações mais robustas; delegação brasileira está no país para mostrar resultados positivos da fiscalização

Brasília, 7/05/2008 - O governo equatoriano pretende fortalecer as ações de combate e fiscalização do trabalho infantil no país e, para isso, busca conhecer as experiências de sucesso do Brasil nestas ações. A necessidade foi reiterada durante o Fórum Nacional "Erradicando o Trabalho Infantil", nesta terça-feira (6), no Equador. Técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram do evento, o grupo integra a equipe do governo brasileiro que está em visita àquele país para mostrar o que vem realizando na área.

O aumento do número de fiscais e uma atuação mais robusta de todo o Ministério do Trabalho do Equador foram as principais reivindicações trazidas pelos palestrantes, que apresentaram dados sobre a participação do trabalho infantil na área rural, no setor formal e na agricultura familiar. No Equador, os focos de trabalho infantil estão disseminados nas atividades industriais de cultivo e exploração de flores, bananas, minas e nos lixões, além do trabalho informal doméstico, onde muitas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza colocam os filhos menores de 15 anos para trabalhar.

Agenda - Desde a última segunda-feira (5), técnicos do MTE estão no Equador onde participam de uma missão internacional organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. O governo equatoriano pretende conhecer de forma mais detalhada o sistema brasileiro de atuação e combate ao trabalho infantil, para que possa implementá-lo como um modelo de boas práticas a ser seguido em todo o país. 

Após o seminário realizado na terça-feira (6), a delegação brasileira participou de um grupo de trabalho com a temática "Emprego e Trabalho Infantil", com o propósito de elaborar estratégias para a criação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil equatoriano. A visita ao país termina na sexta-feira (9).

Delegação - Fazem parte da equipe do MTE a Chefe de Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Deuzinéa Lopes, e a Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, Katleem de Lima.

Erradicação - No ano de 2007, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes em todo o país. Todas foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para serem incluídas no programa de transferência de renda.
As crianças e adolescentes encontradas em situação ilegal para o trabalho são afastados das atividades laborais e os casos são relatados ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e às coordenações municipais ou estaduais de erradicação do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.

De janeiro de 2003 a dezembro de 2007, foram retiradas mais de 44 mil crianças do trabalho em todo o Brasil.

Assessoria de Imprensa do MTE
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