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MTE participa de missão no Equador

Objetivo é apresentar ao país proposta de cooperação técnica onde o Brasil tem forte destaque, como a erradicação do trabalho infantil

Brasília, 6/05/2008 - A fim de apresentar as experiências adquiridas pelo governo brasileiro na área de erradicação do trabalho infantil, técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estão no Equador desde a última segunda-feira (5), onde participam de uma missão internacional organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

O governo equatoriano pretende conhecer de forma mais detalhada o sistema brasileiro de atuação e combate ao trabalho infantil, para que possa implementá-lo como um modelo de boas práticas a ser seguido em todo o país.  Para tanto, está empenhado na construção de um acordo que envolva atores sociais como representantes dos empregadores e de trabalhadores, e organismos internacionais -como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No Equador, os focos de trabalho infantil estão disseminados nas atividades industriais de cultivo e exploração de flores, bananas, minas e nos lixões, além do trabalho informal doméstico, onde muitas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza colocam os filhos menores de 15 anos para trabalhar.

No encontro que teve com o ministro do Trabalho e Emprego do Equador, Antonio Gagliardo, e com o vice-ministro, Tito Palma Caicedo, a delegação brasileira explicou que possui poder de fiscalização e atuação em todas as formas de trabalho infantil, agindo diretamente e indiretamente nos focos detectados. Também relatou como funciona o Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o que despertou grande interesse por sua organização e estrutura de funcionamento. A visita ao país termina na sexta-feira (9).

Erradicação - No ano de 2007, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes em todo o país. Todas foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para serem incluídas no programa de transferência de renda.
As crianças e adolescentes encontradas em situação ilegal para o trabalho são afastados das atividades laborais e os casos são relatados ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e às coordenações municipais ou estaduais de erradicação do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.

De janeiro de 2003 a dezembro de 2007, foram retiradas mais de 44 mil crianças do trabalho em todo o Brasil.

Delegação - Fazem parte da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego que está no Equador a Chefe de Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Deuzinéa Lopes, e a Auditora Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás, Katleem de Lima.

Assessoria de Imprensa do MTE
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