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MTE participa de posse da comissão de trabalhadores da usina Teles Pires

Brasília, 30/01/2012 - Nesta quinta-feira (31/1), às 14h, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, participará da posse da comissão de trabalhadores da Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizada na fronteira dos estados do Pará e Mato Grosso (municípios de Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT).

Messias Melo comporá a comitiva do governo federal, junto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Também participam do evento representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará (Sintrapav/PA), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de Mato Grosso (Sintecomp/MT), e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon).

Gerenciada pela Odebrecht Infraestrutura, a obra conta atualmente com cerca de 4 mil trabalhadores. Com a instalação da comissão de representantes sindicais no canteiro, a expectativa é que empresa e funcionários mantenham um diálogo contínuo, reduzindo-se, assim, reclamações e conflitos. Além de buscar solução para as demandas dos trabalhadores, a comissão também terá a responsabilidade de verificar o cumprimento das diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção na hidrelétrica.

A adesão de Teles Pires ao Compromisso Nacional foi firmada em 2 de agosto de 2012, durante visita de representantes do governo federal à obra. A usina, que deverá entrar em operação em 2015, terá potência instalada de 1.820 megawatts, o suficiente para abastecer uma população de 2,7 milhões de famílias.

A representação sindical, uma das principais diretrizes do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, tem como objetivo a ampliação do diálogo entre trabalhadores e empregados em todos os níveis, com base na negociação, na troca de informações e na consulta, no sentido de buscar soluções para os problemas específicos de cada obra em relação a processos de trabalho, mudanças organizacionais e condições contratuais, entre outras questões. Além da representação sindical, o Compromisso Nacional prevê a instalação de comissões de saúde e segurança, e ações para aprimorar o recrutamento, a contratação, e a qualificação da mão-de-obra.

Visita a grandes obras - Desde junho de 2012, representantes da Secretaria-Geral e do Ministério do Trabalho vêm percorrendo obras para discutir, com sindicatos e empresas, a implementação do Compromisso Nacional e participar da posse de comissões de trabalhadores. A agenda começou por Belo Monte, no Pará; seguida de Teles Pires, em Mato Grosso; e Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Em seguida, o grupo esteve em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; Refinaria Paulínia, em São Paulo, onde foi empossada a comissão de trabalhadores; e Mina Conceição, em Minas Gerais. Em dezembro, os representantes do governo federal retornaram a Rondônia para a posse das comissões de trabalhadores de Jirau e Santo Antônio. Ainda em dezembro, visitaram as obras do Comperj, no estado do Rio de Janeiro. Na segunda quinzena de janeiro, os representantes do governo federal participaram da posse da comissão de trabalhadores da Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte.

Atualmente, 22 obras integram o Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção e seis comissões de trabalhadores já foram instaladas nas seguintes obras: Usina Hidrelétrica de Jirau (3 comissões), Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (uma comissão), Refinaria Paulínia (uma comissão), e Arena das Dunas (uma comissão).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República