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MTE promove Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa
Evento será realizado de 3 a 13 de novembro e tem o objetivo de levar informações trabalhistas aos brasileiros da região
Brasília, 28/10/2011 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), promovem, de 3 a 13 de novembro, a Semana do Trabalhador Brasileiro na Guiana Francesa, território europeu que faz fronteira com o Brasil. A comunidade brasileira que vive e trabalha no país terá a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação trabalhista local, reduzindo o temor dos brasileiros em expor sua situação migratória irregular. Os interessados em retornar ao país poderão, ainda, obter informações sobre o mercado de trabalho no Brasil.
Durante a realização da Semana do Trabalhador na Guiana Francesa, o ministro Carlos Lupi inaugura, no dia 5 de novembro, Casa do Migrante do Oiapoque. Oiapoque é a cidade brasileira no estado do Amapá que tem fronteira com o território da Guiana Francesa e por onde se deslocam os brasileiros que migram àquele território ou de lá retornam ao Brasil. A Casa do Migrante tem o objetivo de orientar os brasileiros que migram de um lado a outro da fronteira, sobre seus direitos e deveres como migrantes, os riscos da migração indocumentada e os apoios existentes no Brasil para seu retorno sustentado.
Na Guiana Francesa vivem mais de 20 mil brasileiros e brasileiras, em sua maioria, indocumentados. Quase a totalidade é proveniente de estados do Norte e Nordeste, que migraram ao país vizinho em busca de melhores condições de vida e trabalho. Trabalham, geralmente, em garimpos, na construção civil e em restaurantes.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os principais problemas de cunho trabalhista que afetam a comunidade brasileira local são o subemprego - sobretudo dos homens -, a exploração de imigrantes indocumentados, a falta de informação, as dificuldades inerentes ao trabalho no garimpo, a prostituição, inclusive infantil, e o descumprimento patronal da legislação trabalhista local. Outro problema muito preocupante na comunidade brasileira local é o do elevado número de casos de violência doméstica e nos garimpos.
Assessoria de Imprensa do MTE
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