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MTE promove seminário sobre indústria naval e trabalho decente no Rio de Janeiro

Em conjunto com o Sindicato da Indústria Naval e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, encontro vai discutir o contexto do setor, relações de trabalho e procedimentos de segurança e saúde

Brasília, 08/12/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego promove nesta sexta-feira (12) o seminário "Indústria Naval: Trabalho Decente", que acontece no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções da Firjan. O MTE, em conjunto com o Sindicato da Indústria Naval (Sinaval) e a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) realizam este evento para debater o contexto do setor naval, as relações de trabalho e os procedimentos de segurança e saúde específicos. A abertura está marcada para às 9h, e o encerramento às 17h, com entrada franca a todos os interessados. Além de representantes da pasta, garantiram presença especialistas e autoridades brasileiras e de países do Mercosul.

O seminário vai servir para partilhar informações dos avanços do setor, principalmente  ocorridos nos grandes estaleiros do Rio de Janeiro. As melhorias - tecnológicas e de cumprimento às leis trabalhistas- são resultado da atuação da Comissão Tripartite da Indústria Naval, criada pelo ministro Carlos Lupi em 30 de janeiro deste ano, por meio da Portaria nº. 64. O grupo une governo, trabalhadores e empregadores em favor da evolução das relações e das condições de trabalho.  Suas atribuições vão desde elaborar diretrizes para a promoção da segurança e saúde como a correta contratação de trabalhadores em curto prazo. Essa é uma atuação da Secretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho, da Fundacentro, e dos sindicatos de trabalhadores e empregadores.

Como parte da Comissão, foi estabelecido um Grupo Técnico para elaborar os procedimentos de segurança e saúde específicos da mesma. Dele fazem parte, além dos representantes dos trabalhadores e empregadores, os auditores fiscais do trabalho Luiz Carlos Lumbreiras e Carlos Alberto Saliba, especialistas e doutorados na atividade.

Resultados- No estado do Rio de Janeiro já foi observado o fim do contrato informal e pretende-se levar as evoluções conseguidas às demais regiões do país. "Esse seminário vai ser justamente para mostrar os avanços que a comissão conseguiu. Nossa intenção é harmonizar os procedimentos para que o que está acontecendo de melhor no Rio seja também recebido pela indústria naval de todo o Brasil", afirmou Vera Albuquerque, Coordenadora Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário, do Ministério do Trabalho e Emprego. Para Vera, a idéia é disseminar o comportamento dentro do conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de trabalho decente, ou seja, trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação.

O engajamento tripartite visa um consenso entre as partes para que o cumprimento às regras estabelecidas seja unânime. "A montagem dessa comissão foi de suma importância para a indústria naval porque nós estamos conseguindo descrever procedimentos de segurança e saúde específicos para o setor", comemora Franco Papini, diretor-executivo do Sinaval. "As práticas estão sendo elaboradas pelos próprios técnicos de segurança dos estaleiros e dos canteiros com as devidas correções e aval dos trabalhadores e, ao final, com a correção e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego. Nós estamos realmente montando uma prática de trabalho decente, confirma".

E o que não falta são trabalhadores interessados na questão. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE, em 2007 havia 163.601 trabalhadores na indústria naval. Desses 120.405 realizavam serviços de engenharia e 21.259, construção de embarcações e estruturas flutuantes.

Apesar de a Comissão procurar dar mais segurança jurídica nas relações e aumentar o nível da empregabilidade, existem locais onde a fiscalização observa irregularidades, como em estaleiros do Amazonas, Santa Catarina e Ceará. "Ainda há precarização de mão-de-obra: É gente mexendo com maçarico, com fogo sem camisa; prensa montada no meio do mato e fios ligados a ela expostos ao chão; trabalhador sem equipamento de segurança", relata Edson Carlos Rocha, secretário de saúde, segurança e meio ambiente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos /CUT. "Por isso, é bom nacionalizar o definido na Comissão Tripartite. A gente quer unificar isso para que todo mundo trabalhe direito. Essa atitude (do MTE) foi muito boa e bem vinda para nós trabalhadores. É a solução que vínhamos buscando há muito tempo".

Mercosul - Por conta de métodos de trabalho observados em países vizinhos,  autoridades do setor naval do Uruguai e da Argentina foram convidadas para participar do seminário. Eles competem com os estaleiros brasileiros e utilizam procedimentos ultrapassados, por exemplo, o jateamento de areia para retirada de ferrugem de embarcações. Essa técnica é danosa à saúde do trabalhador, e não usada no Brasil, pois pode desenvolver a silicose ao trabalhador que aspirar o pó de sílica, presente na areia. O acúmulo desses sedimentos no pulmão forma cicatrizes no órgão que dificultam a absorção do oxigênio e diminuem sua elasticidade.

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