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MTE publica guia online de riscos biológicos

Regras de proteção voltadas ao trabalhador do serviço de saúde podem ser consultadas no sítio do Ministério. O texto esclarece a Norma Regulamentadora nº 32 de 2005

Brasília, 13/10/2008 - Profissionais da área de saúde e o público em geral já podem acessar o sítio do Ministério do Trabalho e Emprego para fazer o download do 'Guia Técnico de Riscos Biológicos'. O material foi elaborado com o objetivo de esclarecer alguns itens da Norma Regulamentadora nº. 32 de 2005 - que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.  Ao destrinchar o conteúdo da legislação, o guia permite a empregadores, trabalhadores e técnicos do setor uma compreensão mais clara e um melhor aproveitamento do conteúdo da Norma.

Entre outras elucidações, o documento define as atividades correlatas ao serviço de saúde, como promoção, assistência, pesquisa e ensino; trata da probabilidade da exposição ocupacional aos agentes biológicos, tais como microorganismos, parasitas e toxinas. E ademais explica os efeitos dos agentes à saúde humana.

O texto ajuda na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), esclarecendo como efetuar o reconhecimento dos riscos biológicos, as fontes de exposição e as medidas preventivas a serem adotadas.  Conseqüentemente, pretende facilitar a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) que depende da identificação dos riscos efetuada no PPRA.

A coordenadora de Normatização e Programas do Departamento de Segurança do Trabalhador do MTE, Rosemary Dutra Leão, explica a importância do material: "Ele é de suma importância para os trabalhadores e profissionais da área de saúde. É um guia prático da própria Norma, especificamente em relação à questão de riscos biológicos, visto que NR 32 não se limita a isso". E ela completa: "Para implementar a Norma, é preciso facilitar o seu entendimento". Com o guia, a NR sai do âmbito dos termos técnicos para outros de domínio comum. Ele foi elaborado pela Comissão Nacional Tripartite da NR 32, formada por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.  

Primeiro de muitos - O 'Guia de Riscos Biológicos' foi o primeiro a ser elaborado embasado na NR 32, mas segundo Rosemary a idéia é produzir outros para explicar a Norma na íntegra.  "Esse é o primeiro de uma série que a Comissão Tripartite pretende elaborar. É também uma prática que pretendemos implementar para todas as outras Comissões do Ministério. Após a criação de uma nova norma, queremos que as Comissões comecem a elaborar Glossários e Manuais Técnicos que podem ser fasciculados como este para ajudar a compreensão e implementação das Normas"

Para ler o manual na íntegra clique aqui

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