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MTE realiza Fórum Distrital de Aprendizagem Profissional na próxima semana

Inscrições encerram neste domingo. Objetivo é promover o comprometimento de empresas, governos, entidades formadoras e sociedade para a inserção de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Brasília, 09/12/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal (SRTE/DF) promovem no dia 15 de dezembro o lançamento do Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional, em Brasília. No evento serão firmadas parcerias e haverá debates sobre a Aprendizagem.

O objetivo do Fórum é promover a sensibilização e comprometimento dos empregadores e instituições, mobilizar empresas, governos, entidades formadoras e sociedade para a inserção de jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego vem conscientizando os empresários para o cumprimento do percentual de aprendizes nas empresas estipulado por lei. Com essa finalidade já realizou fóruns na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Foram convidadas para o Fórum Distrital empresas privadas e estatais do DF, órgãos governamentais, entidades formadoras, sociedade civil e representações de empregados e empregadores. O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e do ex-jogador de futebol e presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira.

O Fórum acontece no Teatro da Caixa Cultural, Setor Bancário Sul, Quadra 4 - lote 3/4, Anexo I - Edifício matriz I, às 9h.

As empresas, entidades governamentais ou entidades da sociedade civil devem confirmar sua participação, preenchendo a ficha eletrônica, de acordo com sua natureza jurídica, até domingo (13), no site do MTE.

Legislação - A Aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. O decreto estabelece que todas as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar de 5% a 15% de aprendizes, entre 14 e 24 anos. As empresas são obrigadas a empregar e matricular os aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.  O contrato de trabalho do aprendiz é de até 2 anos.

Números - O DF já contratou 5.785 aprendizes, possui 107 cursos cadastrados e 54 turmas abertas por curso. O DF tem o potencial de contratar 25.060 aprendizes, se todas as empresas cumprissem o percentual. A região Centro Oeste contratou 17.591 aprendizes. Em todo o país, há até o momento, 165.214 aprendizes contratados. A meta do MTE é de contratar 800 mil aprendizes até 2010.

Assessoria de Imprensa do MTE
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