Encontro serviu para discutir o processo de implantação do Plano voltado à qualificação dos beneficiários para que atuem na construção civil
Brasília, 22/08/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego promoveu nesta quinta-feira (21) oficina de trabalho para o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Bolsa Família. A abertura do evento foi às 9h, no auditório do MTE, e contou com a participação do secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento; do diretor do Departamento de Qualificação, Marcelo Aguiar, e do assessor do Departamento de Emprego e Salário, Gleide Santos Costa.
O encontro aconteceu para reunir representantes do MTE com gestores municipais e estaduais das 13 regiões metropolitanas a serem contempladas com esse o Plano de qualificação: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal e entorno. Também está prevista a execução em outras regiões, como Vitória, Goiânia, Palmas, São Luis, Aracaju, Maceió e Campo Grande, em uma segunda fase.
"Esta oficina é para discutir com eles o processo de implantação, via Convênio Plurianual Único", informou Marcelo Aguiar. "E também serve para explicar a todos o módulo do SIGAE que foi desenvolvido especialmente para gerenciar os dados dos beneficiários do Bolsa Família que se inscreverem nos Postos dos Sistema Nacional de Emprego (Sine) nestas localidades", completou.
Parceria - O MTE juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social vai promover ação de qualificação, por meio do Planseq em construção civil, para beneficiários do Bolsa Família. O intuito é atender 185 mil pessoas e prepará-las para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos repassados serão da ordem de R$ 145 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Prazo final - De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia (11), quinta-feira (21) foi o último dia para as entidades interessadas enviarem a documentação de habilitação e qualificação técnica para o Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
PNUD - Pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de junho deste ano, mostra que o programa federal Bolsa Família atua de forma positiva em favor da procura por emprego. De acordo com a pesquisa, mesmo recebendo os benefícios, as pessoas não deixam de procurar emprego por conta da renda extra. O estudo revela que entre os 10% mais pobres do Brasil, 73% das pessoas que trabalhavam ou procuravam emprego na época da pesquisa eram beneficiários do Bolsa Família. Por outro lado, um índice menor foi apontado entre os que não recebiam o Bolsa Família, 67% apenas.
PAC - O Programa de Aceleração do Crescimento estima aplicar cerca de R$ 504 bilhões em investimentos de infra-estrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre os anos de 2007 e 2011.
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