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MTE recebe proposta de qualificação para 5 mil trabalhadores de SC

Secretaria de Estado e Assistência Social, Trabalho e Habitação apresenta ao Codefat plano voltado aos trabalhadores prejudicados pelas chuvas no estado

Brasília, 17/12/2008 - A constante ameaça de chuvas no estado de Santa Catarina e os resultados da calamidade ocorrida neste final de ano mobilizam governo e sociedade em favor dos desabrigados do estado. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o projeto "Frentes Emergenciais de Trabalho", elaborado pela Secretaria de Estado e Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina. Tal plano pretende qualificar cinco mil trabalhadores e oferecer a eles uma bolsa-emprego por um período de 12 meses.  

No último dia 10 de dezembro, uma equipe do governo de Santa Catarina já havia apresentado o mesmo projeto ao ministro do Trabalho interino, André Figueiredo. "A questão do mérito ninguém discute, o Ministério do Trabalho e Emprego vai fazer tudo para ajudar Santa Catarina", explicou.

De acordo com a secretária catarinense de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva Maria de Luca Dias, a atual situação de Santa Catarina, especialmente do Vale do Itajaí, principal cidade atingida pelas enchentes, é dramática e por isso há a necessidade de criação e implementação emergencial de projetos como esse. "O projeto visa sensibilizar sobre a necessidade de criar alternativas que coincidam trabalho e renda para os atingidos pelas enchentes. Como sugestão principal, a reconstrução da cidade pelos próprios trabalhadores. Nesse momento, eles precisam não somente do seguro-desemprego, mas também de ter uma ocupação e de treinamento para exercer novas funções com encanador, eletricista", disse a secretária. 

O objetivo geral é qualificar os cinco mil trabalhadores em formação básica - educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas e vivência coletiva comunitária -  e formação específica. A última inclui vestuário, alimentação e nutrição, assistência social, agentes comunitários e sociais, sendo o principal foco a construção civil. A idéia é que os trabalhadores aprendam especialidades e façam o laboratório das aulas in loco, reconstruindo a cidade.  Para tanto, propõe-se que eles recebam uma bolsa no valor de um salário-mínimo (R$ 415), que justificaria o trabalho como prestador de serviço nas áreas atingidas.  

"A questão do auxílio financeiro é um diferencial importantíssimo porque as pessoas ali estão passando necessidade, completamente sem perspectiva de vida, enfim, estão sem horizonte. Aí acabam migrando para a marginalidade, para violência sexual, para tudo", ressalto o ministro interino André Figueiredo. 

"A tragédia atingiu todas as classes sociais e esse projeto de beneficio para os trabalhadores catarinenses é uma forma de oportunizar em caráter emergencial a sustentabilidade a médio e longo prazo para que a situação se normalize.  A ênfase será dada ao vale do Itajaí, mas outros municípios também atingidos serão contemplados", acrescentou Dalva Maria Dias. 

Após essa qualificação profissional, sugere-se que haja uma articulação com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para incluir novamente o trabalhador no mercado de trabalho. Outro ponto bastante observado é a necessidade de acompanhamento psicológico dessas pessoas, por meio de assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e nutricionistas. 

Proporção da tragédia - Segundo a secretaria, o número de pessoas atingidas e que precisam de auxílio é alto.  Ao todo, 14 municípios decretaram estado de calamidade pública; 51 estão em situação de emergência; e mais sete que estão na iminência de também decretar estado de calamidade; 60% das atividades do Porto de Itajaí estão paradas; cerca de 60 fábricas estão fechadas e 700 mil trabalhadores estão requerendo o FGTS. Até ontem haviam 32.803 desabrigados e desalojados e 128 pessoas morreram; 3 mil pontos ainda estão em risco de desabamento. Além disso, segundo dados da Secretaria da Fazenda a arrecadação de ICMS terá uma perda de 40%.  

Pró-ativos - O estado tem recebido doações tanto de mantimentos quanto de produtos de limpeza e água de todo o Brasil. A Defesa Civil Estadual reforçou que as pessoas façam também doações em dinheiro para construção de casas populares, reconstrução de pontes e estradas, pois a capacidade de armazenamento do estado chegou ao limite. Desde o início, as agências do Sine participaram da arrecadação de donativos e alimentos. As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego também entraram na campanha e recolheram e entregaram donativos. Os funcionários da sede do MTE em Brasília foram responsáveis pela coleta de mais de quatro toneladas de mantimentos.

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