Notícia

MTE resgata 24 trabalhadores de situação análoga a de escravo no Paraná

Grupos eram recrutados por empresas terceirizadas para o reflorestamento e corte de pinus. Havia dois menores de idade no local

Brasília, 13/11/2008 - Numa ação que começou no dia 04 de novembro em Cerro Azul e Tunas do Paraná, cerca de 90 km de Curitiba (PR), o Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 24 trabalhadores que atuavam no reflorestamento e corte de pinus na região.

Todos eram contratados por empresas terceirizadas que atuam no reflorestamento e corte de pinus, madeira muito predominante e valorizada na região, que tem como forte atrativo a cultura de frutas cítricas, como a laranja e a mexerica. Os trabalhadores foram encontrados pela blitz em alojamentos improvisados e em condições precárias de trabalho, muitos sem os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) obrigatórios.

Na primeira área fiscalizada foram resgatados oito trabalhadores. Apesar de estarem com os pagamentos em dia, a situação em que estavam alojados e as condições precárias de trabalho, além da presença de dois trabalhadores com idade de 16 anos, foi determinante para a retirada do grupo.

Na outra propriedade fiscalizada foram retirados outros 16 trabalhadores, que também tinham problemas sérios nos alojamentos. "A fiação elétrica era bastante rústica, havia superlotação e risco de incêndio", conta a auditora fiscal do Trabalho, Louíse Surkamp Neves, que coordenou a ação que culminou na retirada do grupo.

Além de pagar as verbas indenizatórias aos trabalhadores, cerca de R$ 87 mil na primeira propriedade e R$ 38 mil na segunda, os empregadores também terão de arcar com uma indenização por dano moral, imposta pelo Ministério Público do Trabalho.

Trabalho escravo - O aumento nas denúncias pelo uso ilegal de mão-de-obra no reflorestamento e corte de pinus, além da colheita de cítricos e produção de mate levou o Ministério do Trabalho e Emprego a criar este ano um Grupo Especial Móvel de Combate ao Trabalho Escravo específico para atuar na Região Sul do país. Atualmente, o Grupo Móvel conta com nove equipes nacionais que realizam blitz em propriedades rurais denunciadas por uso ilegal de mão-de-obra, com ênfase na região Norte e Centro-Oeste. Além disso, existem as equipes regionais que realizam fiscalizações rotineiras, mas que atuam fortemente contra o uso da mão-de-obra escrava, uma prioridade do governo.

O Grupo é composto por auditores do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais. Este ano, o Grupo Móvel já realizou 112 ações de combate ao trabalho escravo, resgatando 3795  trabalhadores de situação análoga a de escravo.  As equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Para ainda é o estado com maior número de denúncias, seguido do Mato Grosso do Sul. A maioria dos trabalhadores recrutados é oriunda do Maranhão.

Marco Zero - Para coibir a prática, o Ministério do Trabalho lançou no último dia 03 de novembro um programa de intermediação de mão-de-obra rural, com a intenção de coibir a figura do "gato", agente responsável pela contratação irregular de trabalhadores.

Um projeto piloto denominado "Marco Zero" começa pelos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão e Piauí e vai proporcionar aos trabalhadores e empregadores a oportunidade da procura e oferta de vagas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Os estados escolhidos para iniciar a ação conjunta foram identificados como áreas de fluxo migratório, uso intensivo de mão-de-obra rural, aliciamento de pessoas para trabalho análogo ao de escravo; de origem ou residência de trabalhadores resgatados; e com forte presença de entidades não governamentais que tratam dessa temática.

O MTE e os Governos Estaduais, por intermédio de suas Secretarias do Trabalho, promovem essa parceria para que acabar com a ação dos aliciadores de mão-de-obra (o chamado "gato") e garantir o cumprimento das leis trabalhistas.

Pelo sistema, os empregadores poderão oferecer as vagas espontaneamente e os trabalhadores, por sua vez, terão de procurar as agências para se cadastrar no banco de dados. Os postos do Sine deverão fazer sua parte para incentivar a procura tanto dos empregadores quanto dos futuros contratados, seja por meio de anúncios, carro de som, parceria com sindicatos ou outras formas de comunicação. Todavia se houver necessidade, o projeto prevê a possibilidade de gerentes e funcionários das unidades de atendimento se deslocarem a determinadas localidades para realizarem o cadastramento.

Os municípios onde serão executados os pilotos serão Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT).

Assessoria de Imprensa do MTE
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