Notícia

MTE resgata 284 trabalhadores em Pernambuco

Grupo trabalhava sem condições de saúde e segurança no corte de cana-de-açúcar, em fazendas no município de Palmares

Brasília, 20/11/2008 - Em ação fiscal coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, 284 pessoas foram resgatadas de situação degradante no exercício de atividades ligadas ao corte da cana-de-açúcar, no município de Palmares, a 120 km de Recife (PE).

A ação, que começou no dia 11 de novembro e tem expectativa de término para o dia 25 deste mês, foi motivada pela Superintendência Regional do Trabalho local e pelo Ministério Público da 6ª Região. Durante a blitz, os auditores averiguaram que dos trabalhadores encontrados, 229 eram empregados diretos (com carteira assinada), mas 55 deles não tinham registro. Apesar de alguns estarem regularizados, todos estavam relegados a péssimas condições de higiene, alimentação, saúde e segurança.

De acordo com Jaqueline Carrijo, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, eram inúmeras as infrações, sendo as principais: falta de água potável, fresca e em abundância, não fornecimento de alimentação e falta de locais para armazená-los, ausência de Equipamentos de Proteção Individual, de uniformes e de banheiros.

"O que acontece? Eles traziam a água e por volta de 10h ou 11h da manhã, ela acabava, mas a jornada seguia até 15h, 16h. Para matar a sede,  os trabalhadores recorriam ao colega que ainda tivesse ou caminhavam até poços para tomar água do brejo, totalmente imprópria para consumo", relata Jaqueline.

A situação da comida não era diferente. A empresa não fornecia a marmita e, por isso, os empregados tinham de acordar às três da manhã para preparar suas refeições. Geralmente, levavam fubá ou uma mistura de arroz com macarrão. Por não haver local adequado para armazenar o alimento, deixavam ao sol, o que aumentava o risco da comida perecer mais rapidamente. "É uma alimentação rica em carboidratos, ou seja, deficiente em nutrientes necessários para repor as calorias que precisam para desempenhar a atividade. A comida era armazenada em vasilhames plásticos, sujos e inadequados", explica a auditora do MTE.

O empregador também não fornecia os EPIs necessários. Por não terem a touca árabe - que protege a nuca e a cabeça da exposição solar - a pele dos trabalhadores era bastante agredida e envelhecida. De acordo com a coordenadora, apresentavam cortes por conta das palhas da cana e por não se precaverem. "Eles trabalhavam com botinas rasgadas, chinelos ou até descalços."

Jaqueline conta que o que mais chamou a atenção da equipe foi a topografia da região, que por ser muito inclinada dificultava a realização dos trabalhos. "O relevo aqui é bastante inclinado e a cana é plantada nesse terreno. Sob sol forte, sem equipamentos e mal alimentados, aumenta-se o risco de escorregamento, de queda. Há técnicas para cortar cana-de-açúcar nesse tipo de terreno, mas nenhum deles havia tido treinamento, podem cair e perfurar o pescoço", avisa.

"A situação no canavial realmente é crítica, freqüentemente os trabalhadores passam mal, sentem dor-de-cabeça, náuseas, sede, fome, fraqueza e câimbras. Segundo a coordenadora, pelo fato do solo ser empobrecido, os trabalhadores golpeiam um número maior de vezes para cortar a cana. "Eles trabalham por produção, mas é muito difícil ganhar mais que um salário-mínimo. Não passam de três ou quatro toneladas por dia", destacou Jaqueline.

Distância - Não havia rádios comunicadores, nem ambulância em caso de necessidade de prestação de socorros. "Encontramos, no dia 12, dois trabalhadores doentes, um vomitando e outro muito fraco por ter cortado o pé, mas, mesmo assim, continuava cortando cana descalço. Os transportes para deslocamento dos trabalhadores eram precários. Os motoristas não eram habilitados e não tinham autorização para rodar.

Resultado - Foram feitas 11 interdições por haver risco de morte para os trabalhadores. No campo, o serviço de corte e cana e de transporte foi interrompido. Na indústria interditados os equipamentos: 3 caldeiras que alimentam a usina, 3 vasos de pressão, conjunto de solda oxiacetileno e o painel elétrico. "Era muito ruído, poeira e calor nas usinas. Não do sol, mas das caldeiras mesmo".

Serão emitidos 284 seguros-desemprego e para os que estavam sem registro foram pedidos pagamentos retroativos desde a data de admissão da propriedade da terra, em junho de 2005, com quitação do FGTS, previdência social e devidos encargos.  As verbas rescisórias de Poço, onde estavam os 55 sem registro, foram de R$ 577.589,55. Já em Barra D'ouro R$ 288.409,71.

Grupo - A equipe foi formada por 11 auditores fiscais do trabalho, um médico, três engenheiros e demais equipes da legislação (formados em direito). Além de oito agentes da Polícia Federal e um procurador do Trabalho.

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