Notícia

MTE resgata quatro trabalhadores em MT

Auditores fiscais do Trabalho constaram jornadas diárias 17 de horas, de segunda-feira a domingo

Brasília, 08/07/2015 – O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram, na última sexta-feira (03), quatro trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo na fazenda Colorado, localizada no município de Sorriso (MT). Os auditores fiscais do Trabalho (AFTs) contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União na vistoria do local.

 Os trabalhadores laboravam como auxiliar de armazém e, entre as atividades exercidas, estavam a descarga de milho na moega e limpeza do pátio do silo. De acordo com o coordenador do Grupo Móvel, AFT José Weyne, o interior de moega e de silo são considerados espaços confinados, sendo necessário a observância da Norma Regulamentadora Nº 33 (NR-33) para exercer atividades nestes locais. “Segundo os trabalhadores, eles executam as tarefas nos espaços confinados sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) e que não receberam treinamento específico para trabalho em espaço confinado”, afirmou. 

Também foram constatadas as seguintes irregularidades: prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias sem qualquer justificativa e deixar de conceder período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho.

De acordo com o relatório de fiscalização, constatou-se, por meio de entrevistas e depoimentos com os trabalhadores, que eles acordavam às 04h30 horas para tomarem o café da manhã, iniciavam suas atividades às 5h e só paravam de trabalhar entre 21h30 e 22h40, não havendo a concessão do intervalo mínimo de 1 hora para repouso ou alimentação. Totalizando, assim, uma jornada diária entre 16h30 horas e 17h40, de segunda-feira a domingo. 

Diante dessa situação que caracteriza a jornada exaustiva, a equipe de fiscalização notificou o empregador a providenciar a paralisação das atividades, alojar os trabalhadores em hotéis na cidade de Nova Ubiratã-MT, resguardando a segurança dos mesmos; providenciar a emissão do termo de rescisão do contrato de trabalho, dar baixa nas carteiras de trabalho e no pagamento das verbas rescisórias, que ocorreu nesta terça-feira (07), às 15h, no hotel, perante a equipe de fiscalização. 

Assessoria de Imprensa/MTE

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