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Foto: Renato Alves/MTE

Secretário de Relações do Trabalho participa de audiência pública na Câmara

MTE trabalha por diálogo permanente em grandes obras

Em audiência na Câmara, representante do Ministério chama a atenção para o Compromisso Nacional na Indústria da Construção

Brasília, 13/11/2012 – A fim de criar um diálogo permanente e evitar confrontos entre trabalhadores e empresários, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem mantendo contato diário com trabalhadores e empresários dos consórcios construtores de usinas hidrelétricas no país. O objetivo é assegurar espaço para acordos entre as partes e evitar que conflitos trabalhistas se estabeleçam por falta de negociação.

Em síntese, foram essas as informações que o secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Manoel Messias Melo, apresentou na audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13). Segundo ele, o MTE trabalha para que sejam respeitados os termos do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, do qual são signatárias as grandes hidrelétricas em construção.

“Se não houver diálogo permanente entre representantes dos trabalhadores e das empresas, problemas acumulados nos canteiros de obras podem explodir no momento da negociação dos acordos coletivos”, alertou Melo. Ele destacou que, além do esforço no campo da negociação, o MTE está presente nos canteiros dos grandes projetos por meio da ação do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (Gmai), constituído por fiscais do trabalho lotados na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

A audiência na Câmara foi dedicada ao debate das condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA); Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP); e Jirau e Santo Antônio (RO). Em razão da ausência dos representantes de Belo Monte, Jirau, Santo Antonio, e também da Eletrobras, o debate será retomado em nova sessão da Comissão do Trabalho, ainda sem data definida.

Assessoria de Comunicação Social MTE

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