Notícia

MTE vai ampliar capacitação de domésticas

Brasília, 25/09/2007 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) planeja ampliar o número de cidades brasileiras que oferecem cursos de capacitação profissional para trabalhadoras domésticas, dentro do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Doméstico Cidadão. Chapecó e Florianópolis (SC), Belém (PA) e Belo Horizonte (MG) devem receber o projeto no próximo ano. 

Por enquanto, a viabilidade da iniciativa é avaliada em Salvador (BA), São Luiz (MA), Aracaju (SE), Recife (PE), Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP), onde 350 domésticas já recebem o atendimento. Com o programa vigorando em 11 cidades, a partir do ano que vem, o ministério pretende capacitar um total de 2.500 pessoas.

Os cursos abordam questões fundamentais como a elevação da escolaridade e o fortalecimento da auto-organização das trabalhadoras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, que possuem uma renda média equivalente a 90% do salário mínimo.

"Os resultados são muitos positivos e queremos que o programa ultrapasse sua fase de testes para se tornar uma política pública de emprego permanente. Estamos lidando com uma parcela da população que muitas vezes depende de uma oportunidade como essa para crescer e ter uma vida digna", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Elogio - Criado em novembro de 2005, o Planseq Doméstico é a primeira iniciativa do Governo Federal dirigida à formação sócio-profissional deste segmento, garantindo às trabalhadoras domésticas o resgate da cidadania e a melhoria da auto-estima.  Diversas organizações sindicais do setor contribuíram para a sua criação.

O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre "Trabalho Decente e Juventude na América Latina", publicado em setembro, aponta o Doméstico Cidadão como exemplo de programa de qualificação social e profissional inovador.

O programa é constituído de três subprojetos: o primeiro tem como objetivo elevar a qualificação profissional destas trabalhadoras por meio de cursos. O segundo trabalha o engajamento das domésticas pela luta dos seus direitos, e o terceiro contempla a elaboração de campanhas voltadas para a sociedade que tocam em questões ligadas ao trabalho doméstico, como direitos humanos, violência contra a mulher e erradicação do trabalho infantil doméstico.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6203/3317-6540