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MTE vai apresentar Programa de Microcrédito Orientado e Projovem em Portugal

Secretário-executivo, André Figueiredo, representa o Brasil no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que acontece entre os dias 18 e 20 de março. Ele vai mostrar as alternativas à crise para a geração de empregos e renda

Brasília, 13/03/2009 - O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, embarca rumo a Portugal para representar o Brasil na 9ª Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece entre os dias 18 e 20 deste mês, na cidade de Óbidos. A apresentação brasileira vai mostrar políticas públicas que têm apresentado resultados positivos para o trabalhador e que têm ajudado a minimizar os efeitos da crise financeira mundial no país. Os destaques das ações do MTE serão o programa de Microcrédito Produtivo Orientado e o Projovem Trabalhador.

O encontro da CPLP possibilita a troca de experiências entre os países que a compõe, de forma que haja não só informações, mas cooperação em áreas-chave como proteção social, emprego e exclusão. Por isso, na edição de 2009 o programa será dividido em um componente informal, no dia 18, com conferência e apresentação do estudo "Proteção social, economia informal e exclusão social", coordenado pela Organização Internacional do Trabalho. E um componente formal, na quinta-feira (19), que vai discutir e assinar a proposta de texto para a Declaração de Óbidos, e apresentar os resultados decorrentes dos compromissos fixados em Díli, na Reunião do ano passado. O último dia será marcado por visitas a programas sociais e pela apresentação de acordos recentemente celebrados entre Portugal e a OIT.

"Nós ficamos com a missão de apresentar o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, uma vez que consideramos uma grande alternativa de geração de renda, especialmente no momento de crise que o mundo atravessa hoje. Pequenos empreendedores podem acessar essa linha de crédito e com isso ter capital de giro para rodar seu negócio e se desenvolver", explica André Figueiredo.

De acordo com o secretário, com exceção de Brasil e Portugal, a maioria dos países da CPLP tem uma composição essencialmente de jovens, acima de 50% da população, e por isso é importante mostrar também a experiência do MTE no âmbito do Projovem Trabalhador, um programa que visa a qualificação profissional de jovens entre 18 e 29 anos, aliada à elevação da escolaridade do participante. "Vislumbramos nisso uma oportunidade de resgate da cidadania e a consequente inserção no mercado de trabalho, pois o ente convenente tem a obrigação de inserir pelo menos 30% daqueles jovens no mercado", reforça Figueiredo.

Representante da Pasta no encontro do ano passado - que aconteceu em Díli, no Timor Leste - André afirma que os últimos 12 meses foram marcados por avanços. "Fizemos duas missões naquele país e uma equipe deles, no mês de abril, vem conhecer in loco nossas atividades. Já estamos oferecendo qualificação profissional para o microcrédito e para políticas de juventude." Além de Timor, Moçambique também conta com o apoio do Ministério que realiza missão, no próximo dia 23, na capital Maputo. 

"Nós temos aí uma real perspectiva de fazer com que o Brasil dê sua contribuição aos irmãos de língua portuguesa. A experiência do governo brasileiro em trabalhar pela redução das desigualdades regionais e sociais pode ser absorvida por esses países", destaca André. "Hoje nós temos a expectativa de fazer com que esses países, que são irmanados pela língua, possam ser irmanados também pela solidariedade entre seus povos."

História - Com um forte apoio do governo brasileiro, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi formada em 1996, sendo que as reuniões de Ministros do Trabalho e assuntos Sociais tiveram início no ano de 2000, com o encontro de Lisboa.  Atualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal integram o bloco.

Em 2001 o Rio de Janeiro sediou a segunda Reunião da CPLP e, na ocasião, os temas enfocados foram: Combate ao Trabalho Infantil; O impacto do HIV/SIDA no mundo do trabalho; Medidas para aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores e Segurança e saúde no trabalho. Em referência a esse último ponto, os ministros dos oitos países-membros enfatizaram a necessidade de cooperação multilateral, de intercâmbio de informações e de formação técnica.

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