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Nova carteira facilitará vida do trabalhador, diz Carlos Lupi

Ministro do Trabalho e Emprego esteve na manhã desta quarta-feira (30) no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Brasília, 30/04/2008  - Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, antecipou informações sobre a nova carteira de trabalho, lançada na manhã desta quarta-feira (30) em solenidade no Palácio do Planalto, e pediu uma relação mais harmoniosa entre patrões e empregados em sua mensagem na véspera do Dia do Trabalho.

Lupi festejou a geração de empregos recorde no país, comentou o empenho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em erradicar a prática do trabalho análogo ao escravo e reiterou o compromisso do Governo Federal em manter direitos trabalhistas, como o 13º salário e a multa rescisória de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo ele, a nova carteira de trabalho facilitará o acompanhamento da trajetória laboral do trabalhador brasileiro. "Nela virá um código de barra para que fraudes sejam evitadas. Por meio desse código, o trabalhador poderá entrar no site www.mte.gov.br e lá acessará um portal, onde digitará o número de seu PIS e, assim, disponibilizará de informações, como o saldo do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial", disse o ministro.

Lupi disse também que o cidadão, ao requerer a partir desta quarta-feira sua carteira de trabalho nas unidades regionais do MTE em Brasília (DF), São Paulo e Rio de Janeiro, primeiras cidades do país onde começa a circular o novo modelo, terá ainda direito ao Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT). Todos que forem tirar a sua primeira carteira receberão, no prazo de 60 a 90 dias, o CIT em casa.

O CIT é uma alternativa a mais para o trabalhador que se interessa em acompanhar informações sobre o curso de sua vida profissional, de acordo com registros da Previdência, MTE e CAIXA. Com ele, qualquer um poderá acessar por meio de terminais da CAIXA as mesmas informações já disponíveis na internet.

Além de apresentar as primeiras informações sobre a nova carteira de trabalho, Lupi celebrou os números históricos de empregos formais criados 1.617 mil novos empregos ao longo de 2007 e 554.440 no primeiro trimestre deste ano. "O trabalhador só tem cidadania quando tem carteira assinada. Com isso, a economia cresce e o Brasil ganha respeitabilidade".

Questionado sobre a efetividade das ações da pasta que administra no combate ao trabalho análogo ao escravo, o ministro destacou que o país tem sido um exemplo para o mundo, conforme a avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Temos a lista suja, que acaba prejudicando a saúde financeira das empresas que impõem condições desumanas ao seu trabalhador, e a conduta irredutível dos nossos auditores, que são exemplos de funcionários para o nosso Ministério", destaca.

Lupi afirmou categoricamente que não é intenção do Governo Federal restringir os direitos trabalhistas. "Não procede a informação de que pretendemos acabar com o 13º salário e outros benefícios".

O ministro ressaltou a importância de haver uma relação harmoniosa entre o empregador e o empregado, incentivou os brasileiros a se organizar em sindicatos e lutar por seus direitos e agradeceu aos trabalhadores por contribuir para o crescimento do país. "Se não fosse pela força do trabalhador brasileiro, não seríamos essa grande nação que somos hoje', conclui Lupi.

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