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Observatório debate inserção do imigrante
Foto: Renato Alves/MTE
Oficina debate inclusão do imigrante no mercado de trabalho brasileiro
Brasília, 13/04/2015 – A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), por meio do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho realizou na quinta-feira (9) a Oficina Técnica de Inserção do Imigrante no Mercado de Trabalho Brasileiro, em Brasília.
A atividade, prevista a partir das reuniões Sociolaborais do Mercosul, tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas de emprego para a inserção do trabalhador regional no âmbito Bloco. A oficina abriu a discussão com a proposta de formação de uma rede para auxiliar no desempenho das ações que devem contemplar não só esses trabalhadores regionais, mas também os trabalhadores dos demais fluxos migratórios.
O debate é necessário em função do momento de integração do Bloco, quando há a previsão legal de livre circulação de pessoas, incluindo facilitação para trabalhar e estudar nos países membros. O Mercosul discute uma visão ampliada das migrações laborais para além do fator de produção, entendendo-as como um direito humano. Ressalta-se que a partir do critério nacionalidade é possível obter residência temporária e habilitação para trabalhar, conforme firmado pelo Acordo de Residência e outros instrumentos no âmbito do Bloco
Participaram da Oficina a secretária de Políticas Públicas de Emprego substituta, Sinara Neves, o professor da Universidade de Brasília e coordenador do Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra), Leonardo Cavalcanti, o coordenador do Movimento Espacial de Fronteiras, Marco Aurélio, além de representantes do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, Missão Paz e ONG Viva Rio.
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