Notícia

Oficina reúne jovens do sertão de PE para discutir riscos de trabalho infantil

Em agosto deste ano, fiscais do trabalho encontraram 34 crianças trabalhando em casas de farinha

Recife, 11/11/2008 - Nesta quarta-feira (12), jovens da cidade de Ipubi, município localizado no sertão do estado de Pernambuco, participam de oficina de sensibilização sobre risco do trabalho precoce na mandiocultura. A ação, que segue a orientação do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi elaborada depois que o Setor de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) e identificou menores de 18 anos trabalhando em casas de farinha.

Durante as diligências, que aconteceram em agosto, os fiscais da SRTE/PE encontram 34 crianças trabalhando nas 22 casas de farinha visitadas no distrito de Serrolândia, em Ipubi. O projeto faz parte, também, do Plano Plurianual de Combate ao Trabalho Infantil do estado de Pernambuco. 

As casas de farinha, além das condições precárias de trabalho dos seus empregados, permitiam o uso da mão-de-obra infantil como forma de aumentar a produção. Segundo o Relatório de Inspeção, foram encontradas crianças com três anos de idade descascando mandioca com facas e adolescentes fora da sala de aula, aumentando a evasão escolar e os casos de reprovação no município, que já ultrapassa os níveis considerados normais pelo Ministério de Educação (MEC). 

Foram lavrados autos pelas péssimas condições de trabalho, por trabalhadores sem registro e pelo grande número de crianças e adolescentes descascando mandioca. As famílias sabem da proibição de utilizar o trabalho de menores, mas alegam que não há creches e que a renda familiar depende do trabalho delas. Até as mães com crianças de colo levam os filhos para o ambiente, justificando a necessidade de trabalhar.  

O Ministério Público do Trabalho (MPT já firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os organizadores do empreendimento e os pais, determinando multa por quem levar as crianças para as casas de farinha.  

Na quinta (13), a SRTE/PE, em conjunto com o MPT realiza audiência pública com a presença das mães das crianças envolvidas no trabalho infantil.

Assessoria de Imprensa da SRTE/PE