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OIT aponta Brasil como exemplo na implantação da Agenda do Trabalho Decente

País será destaque durante Conferência Internacional do Trabalho, prevista para junho, em Genebra (Suíça)

Brasília, 7/05/2008 - O empenho do Brasil na implantação da Agenda do Trabalho Decente será um dos destaques da Conferência Internacional do Trabalho, prevista para junho, em Genebra (Suíça).  A informação é da coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches.

Segundo a entidade internacional, pode ser entendido trabalho decente como sendo produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna. Há quatro eixos da Agenda do Trabalho Decente: criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Em 2003, o Governo Federal celebrou um memorando com a OIT para a implantação da Agenda do Trabalho Decente no país. Entre as iniciativas no Brasil para, de fato, promover o que acertou com a instituição, há um Grupo de Trabalho da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Ele é formado por representantes do Executivo Federal, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de confederações empresariais e das centrais sindicais.

Em 28 de fevereiro deste ano, houve a primeira reunião do Grupo. Nela foi decidida, entre outras orientações, a realização de um levantamento dos programas e ações de abrangência nacional.

Livro - O cenário degradante e triste com o qual muitos auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE se deparam durante operações de combate ao trabalho análogo ao escravo será tema de um livro de fotos elaborado em parceria da OIT com a Fundação Vale.

A obra faz parte de um projeto de cooperação "Combate ao Trabalho Escravo  no Brasil", da organização internacional.

Ação fiscal - A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertou 5.877 pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravos em 2007. Em um total recorde de 110 operações, os auditores percorreram 197 propriedades rurais em todo o território nacional, formalizando também o vínculo de outros 3.497 empregados sem carteira assinada, principalmente em estados com alto índice de denúncias, como o Pará, Maranhão e Tocantins.

Assessoria de Imprensa do MTE
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