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OIT divulga relatório sobre liberdade sindical e negociação coletiva no mundo

Relatório Global também apresenta dados sobre cenário brasileiro. Merece destaque da OIT o aumento do número de reajustes salariais definidos em negociação coletiva que obtiveram correções iguais ou superiores à inflação

Brasília, 26/06/2008 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta-feira seu Relatório Global "A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas". O documento faz uma análise em relação à aplicação e ao cumprimento dos princípios e direitos universais relativos à liberdade de associação, liberdade sindical e negociação coletiva.  

A ratificação de duas convenções internacionais do trabalho - as de nº 87 e nº 98, relativas à liberdade sindical e à negociação coletiva, respectivamente  - foram mencionadas no relatório, com destaque, por expressarem o compromisso de implementar os princípios e direitos nelas contidos.  Embora tenha se registrado avanços em relação à ratificação dessas convenções pelos estados-membros da OIT, o documento atenta para o fato de que ainda é necessário "um maior esforço para atingir a ratificação universal de ambas as convenções, compromisso assumido pelos constituintes tripartites da OIT há dez anos, ao aprovar a Declaração sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho".

Dos 182 estados-membros da OIT, 148 já ratificaram a Convenção nº 87, e 158 a Convenção nº 98 até 2007. No caso do Brasil, a Convenção nº 98 foi ratificada em novembro de 1952. Já a Convenção n° 87, por sua vez, está no Congresso Nacional para ser votada.

"Mas isso não significa que não há liberdade sindical no Brasil. Um exemplo disso é a legalização das centrais sindicais e o encaminhamento ao Congresso Nacional para aprovação da Convenção nº 158", destacou o secretário de Relações de Trabalho do MTE, Luiz Antonio de Medeiros.

"Há total liberdade sindical no Brasil, inclusive o presidente Lula não esquece suas raízes", reforçou, ao lembrar que o presidente veio da base sindical. 

Entre os países de grande população e extensão territorial que ainda não ratificaram as Convenções nº 87 e nº 98, estão a China, Índia, Estados Unidos e República Islâmica do Irã.  

Conjuntura - O Relatório Global da OIT também apresenta dados sobre o cenário brasileiro. Entre eles, e que merece destaque, é o aumento da porcentagem de resultados dos reajustes salariais definidos em negociação coletiva que obtiveram correções iguais ou superiores à inflação. Segundo o documento, a melhoria recente do desempenho do mercado de trabalho brasileiro provocou mudança expressiva nesse patamar. Antes situado entre 50% e 70% atingiu, em 2006 e 2007, quase a totalidade das categorias que fazem parte de levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).  

O Relatório Global "A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas" está disponível na página da OIT (www.oit.org.br)

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