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Operação Xingu: fiscalização resgata 49 trabalhadores

Grupo Móvel encontrou homens e mulheres em situação degradante numa fazenda às margens do rio Xingu

Brasília, 20/12/2007 - Agentes fiscais do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego localizaram 46 homens e 3 mulheres alojados em barracos cobertos com plástico preto na Fazenda Santa Maria, no município de São Félix do Xingu, Pará. Essas pessoas trabalhavam na  construção de cercas e pontes desde setembro de 2007.

As condições de higiene eram precárias, os trabalhadores se alimentavam apenas de arroz branco, eram obrigados a comprar do capataz os produtos de primeira necessidade e os próprios equipamentos de trabalho. As dívidas eram anotadas em cadernos que foram apreendidos pela fiscalização. De difícil acesso, o local dificultava a fuga dos trabalhadores.

O Grupo Móvel chegou até lá por meio de um informante, que deu os detalhes das condições degradantes dos trabalhadores. Nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho (CTPS), os salários não estavam sendo pagos e todos possuíam dívidas com o "gato" - como são chamados os contratadores de empreitada - e com o proprietário da fazenda, Luis Carlos Reis.

Segundo o coordenador do grupo especial de fiscalização móvel, Humberto Pereira, há indícios de que Reis não seja o verdadeiro dono da fazenda, avaliada em R$8 milhões. Ele foi autuado pelas irregularidades encontradas e vai responder por crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Todos os trabalhadores foram encaminhados para a cidade mais próxima, Vila Rica, no Mato Grosso e lá receberam, nesta terça-feira (18), as verbas rescisórias. O grupo vai receber ainda três parcelas do seguro-desemprego. O suposto proprietário da fazenda se comprometeu a pagar R$51 mil em equipamentos para aparelhar o Grupo Móvel a título de dano moral coletivo.

"Foram dois dias de viagem por estradas precárias, mas valeu o esforço porque hoje todos estão livres em suas cidades de origem", conclui o coordenador Humberto Pereira.

Art. 149 do Código Penal - "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo". A pena para este crime é de reclusão de dois a oito anos.

Operação Xingu - Criada em março de 2007, a Força-Tarefa reúne representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e tem por objetivo coibir o trabalho escravo, a biopirataria, o desmatamento, entre outros.

Outros casos - Em abril deste ano, o Grupo de Fiscalização Móvel do MTE libertou outros 20 trabalhadores da fazenda Santa Terezinha, localizada no mesmo município paraense (São Félix do Xingu). Entre eles, havia um menor de 17 anos.

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