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Pescadores artesanais do Amazonas já podem solicitar seguro-desemprego

Benefício de R$ 380 por mês vai ajudar 23 mil trabalhadores do estado durante a suspensão da pesca para reprodução das espécies na piracema

Brasília, 09/11/2007 - Os pescadores artesanais do Amazonas que ficarão proibidos de trabalhar no período da piracema - movimento migratório de diversas espécies que nadam milhares de quilômetros até a área de desova -, entre 15 de novembro e 15 de março do próximo ano, já podem solicitar o seguro-desemprego. A suspensão da atividade tem como objetivo preservar a reprodução das espécies. No mesmo período do ano passado, mais de 23 mil trabalhadores receberam o benefício.

"Os trabalhadores devem procurar as suas colônias para se informar sobre os locais de inscrição do benefício, que é pago pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)", alerta o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "São milhares de pescadores que ficarão quatro meses sem poder exercer a sua atividade, e essa ajuda vai garantir que milhares de famílias de baixa renda possam sustenar seus filhos".

Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

Após 30 dias da inscrição, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Os pescadores amazonenses irão receber quatro parcelas do benefício ao longo da piracema.O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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