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Pescadores maranhenses já podem solicitar seguro-desemprego

Pescadores artesanais maranhenses que terão suas atividades suspensas de dezembro a março, durante o período de reprodução das espécies, já podem solicitar o seguro-desemprego a partir desta quinta-feira (01)

São Luís, 31/10/2007 - Os pescadores artesanais maranhenses que terão suas atividades suspensas de dezembro a março, durante o período de reprodução das espécies, já podem solicitar o seguro-desemprego a partir desta quinta-feira (01). O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início da piracema e deve ser solicitado até o fim da proibição. No Maranhão, cerca de 18 mil pescadores receberam o seguro-desemprego no mesmo período do ano passado, medida que inseriu R$ 26 milhões na economia do estado. O benefício no valor mensal de R$ 380 é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A pesca em todo o estado será proibida entre os dias 1º de dezembro e 30 de março, em função da piracema - movimento migratório de diversas espécies que atravessam milhares de quilômetros até as área de desova e, enfraquecidos, se tornam presas fáceis. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou a importância da ação para a proteção de milhares de famílias. "Com essa medida, o FAT está atingindo diretamente quem mais precisa, ou seja, a população de baixa renda, o pescador artesanal que depende da pesca para sustentar sua família".

Para receber o benefício, o pescador deve preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), nas agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na inscrição, o trabalhador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Lencóis - Após visita ao estado no último final de semana, onde participou da aula inagural do Consórcio da Juventude - programa que vai capacitar 1,8 mil jovens de baixa renda na região, o ministro Carlos Lupi afirmou que vai defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses como uma das sete maravilhas naturais do mundo. O concurso está sendo promovido pela mesma empresa que organizou a eleição das sete maravilhas do mundo moderno, entre elas o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. "Tive a oportunidade de passar rapidamente pela região dos Lençóis e fiquei maravilhado. O Maranhão já tem o meu voto"

Assessoria de Comunicação da DRT/MA
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