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Planseq Bolsa Família: entidades aprovadas têm até sexta-feira para apresentar propostas

Foram selecionadas na fase de habilitação técnica 82 entidades. As classificadas ao final da Chamada Pública vão qualificar os beneficiários do programa para atuar nas obras do PAC

Brasília, 07/10/2008 - Já está disponível no portal do Trabalho e Emprego a relação das entidades aprovadas na habilitação técnica e documental da Chamada Pública de Parcerias do Departamento de Qualificação, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação da Construção Civil (Planseq) para os beneficiários do Bolsa Família.  

Segundo a coordenadora do Comitê de Seleção da Chamada Pública, Fátima Rosa Naves de Oliveira Santos, das 108 entidades que entregaram os documentos, 82 foram selecionadas e apenas 26 não cumpriram com as exigências da primeira fase. "Verificamos se a entidade possui perfil de educação e qualificação profissional, bem como a documentação fiscal e parafiscal, conforme o Anexo VI do Edital, identificando assim as entidades que estão com a documentação exigidida de acordo para participar de um convênio com o MTE. Para a próxima fase analisaremos a condição pedagógica e metodologia para aplicação dos cursos, que também foram elencados ao edital", destaca Fátima. 

De acordo com o Edital, as entidades selecionadas terão até o próximo dia 10 de outubro para comprovar se têm capacidade e experiência institucional na área de qualificação profissional, por meio de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica, de direito público ou privado. Deverão apresentar, sobretudo, uma proposta de trabalho contendo a descrição dos objetivos de cada curso, principais conteúdos, metodologia utilizada (fundamentos e instrumentos), tipos de atividades (cursos, seminários, oficinas, laboratórios e outros); carga horária, cronograma de execução, especificação de ações estruturantes (formação de formadores, sensibilização de público, avaliação do ensino aprendizagem e outros), especificação do material didático. 

As entidades devem enviar as propostas para o endereço eletrônico cpp1planseqcv@mte.gov.br e também entregar duas vias impressas e assinadas no Departamento de Qualificação do MTE. A divulgação da aprovação das propostas sairá no dia 27 de outubro.

Planseq - O novo Planseq da Construção Civil vai atender 185 mil pessoas em 13 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal e entorno. Também está prevista a execução em outras regiões, como Vitória, Goiânia, Palmas, São Luis, Aracaju, Maceió e Campo Grande.   

O programa será implementado no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), do MTE, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Casa Civil. A iniciativa visa promover uma ação de qualificação e inserção profissional deste público em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor da construção civil.

O atendimento à demanda de mão-de-obra qualificada para as vagas criadas pelo crescimento econômico e a implementação de ações complementares que ampliem as oportunidades de inclusão ocupacional dos trabalhadores beneficiários do Bolsa Família estão entre os principais objetivos desse Planseq. 

Candidato aos cursos - Para participar do programa, a pessoa tem que ser membro de família beneficiária do Bolsa Família, ter idade acima de 18 anos e possuir pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa. As famílias que possuem trabalhadores com este perfil receberão correspondência do Governo Federal solicitando a escolha de uma pessoa da família para se inscrever em um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os beneficiários inscritos serão classificados com base no Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), sendo priorizadas as famílias com menor IDF. 

PAC - O PAC estima aplicar, no período de 2007-2011, cerca de R$ 504 bilhões em investimentos de infra-estrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Além do aquecimento econômico da construção, dados da Pesquisa nacional de Amostra de Domicílios (PNAD/2006) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE, demonstram um crescimento da ocupação nesse setor entre os beneficiários do Bolsa-Família, justificando a escolha do segmento para dar inicio a um projeto nacional de qualificação profissional voltado a esse público.  

Assessoria de Imprensa do MTE
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