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Planseq que vai qualificar beneficiários do Bolsa Família é definido

Treze regiões metropolitanas terão cursos de capacitação na área da construção civil para trabalhar nas obras do PAC. Início das aulas está previsto para agosto

Brasília, 03/04/2008 - A comissão de Concertação do Planseq Construção Civil se reuniu nesta quinta-feira (3), em Brasília, para a definição dos parâmetros pedagógicos, perfil dos beneficiados e cronograma dos próximos passos de implementação da ação de qualificação dos mais de 200 mil beneficiários do Bolsa Família para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).

Até o dia 25 de abril, as comissões locais das trezes regiões metropolitanas vão se reunir para fechar as metas de qualificação; detectar as demandas; escolher quais as ocupações que mais precisam de mão-de-obra e, consequentemente, de qualificação; além da quantidade de vagas nos cursos.

Em seguida, até o final do mês de maio, serão escolhidas as entidades executoras, que precisam ter experiência neste tipo de capacitação profissional. Mais de R$150 milhões estão sendo investidos no projeto, que vai atender inicialmente as regiões metropolitanas onde há concentração de investimentos do PAC: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Alegre, Curitiba e RIDE-DF-GO.

O perfil dos atentidos é de pessoas beneficiárias do Bolsa Família em idade entre 18 e 60 anos. A única exigência é que a pessoa tenha a 4ª série do Ensino Fundamental concluída. A previsão é que os cursos comecem em agosto deste ano. Serão 200 horas-aula, divididas em dois módulos: geral e específico. Aqueles que concluírem o curso receberão certificado de capacitação na ocupação específica.

Durante a capacitação, todos receberão uma bolsa de auxílio no valor do piso salarial da categoria a qual ele se propõe trabalhar. Importante destacar que o benefício do Bolsa-Família não será suspenso durante o curso. "A pessoa continuará fazendo parte do programa até que o prazo de dois anos, determinado pelo Governo, termine", destaca Marcelo Aguiar, Diretor do Departamento de Qualificação do MTE.

Na resolução normativa do Planseq, a meta de inserção no mercado é de 30%. No entanto, espera-se atingir muito mais que isso com esta iniciativa voltada exclusivamente para os beneficiários do Bolsa Família.

"O setor da construção civil é o grande destaque da geração de empregos no país e pode experimentar um crescimento ainda maior com os investimentos em infra-estrutura e qualificação", destacou o ministro Carlos Lupi.

Convocação - Mais de 1,3 milhões de famílias receberão uma carta de convocação para a qualificação. Cada família poderá escolher apenas um participante no projeto. As inscrições serão feitas nas agências de intermediação do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.

Bolsa-Família - Atualmente, o programa atende cerca de 11 milhões de famílias. Deste contingente, 22 milhões de pessoas têm idade acima de 18 anos, público-alvo das ações de qualificação do MTE.

CAGED - A Construção Civil continua sendo destaque entre os setores que mais geraram empregos em janeiro de 2008. Foram 38.643 trabalhadores a mais com a carteira assinada nas mãos, resultado recorde para um mês de janeiro, representanto alta de 2,53% em relação a dezembro de 2007. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

No acumulado dos últimos 12 meses (de janeiro 2007 a janeiro de 2008), o setor foi o responsável por colocar no mercado de trabalho formal 203.690 pessoas, um crescimento de 14,92%. É a atividade econômica que mais cresceu no período, com taxa 8,89 pontos percentuais acima da média de crescimento de todo o Brasil (6,03%).

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