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Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Lançado na segunda (8), espaço virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil é o principal canal de contribuição da sociedade nas discussões que nortearão o evento, em outubro

Brasília,08/07/2013 – A partir desta segunda-feira (8), a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.

A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.

Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema.

Outras quatro salas temáticas foram montadas segundo os quatro eixos do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016: Educação e Formação; Legislação e Implementação; Políticas sobre o Mercado de Trabalho; e Proteção Social. A sexta sala temática da plataforma virtual será dedicada especialmente à participação de crianças e adolescentes, que poderão expressar sua visão sobre os principais desafios e sobre as medidas necessárias para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Eles serão estimulados a discutir seus anseios em relação ao universo do trabalho e da educação.

Assim como na conferência, os debates na plataforma são facilitados por representantes de governos, organizações de empregadores, empregados e instituições da sociedade civil reconhecidos por sua atuação no combate ao trabalho infantil. Cada sala dos Diálogos sobre o Trabalho Infantil terá a discussão de três grandes tópicos, que culminarão com o processo de seleção dos temas a serem debatidos presencialmente durante o evento no Brasil.

Nela, também tem uma ferramenta para compartilhamento de boas práticas de combate ao trabalho infantil, possibilitando que as experiências acumuladas por organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo fornecem um rico mosaico de conhecimento que pode inspirar a implementação de novos projetos e políticas focados na eliminação de suas piores formas.

Conferência – A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem por objetivo discutir os avanços no combate à exploração de mão de obra de crianças e adolescentes e os desafios para a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Estruturadas em grandes plenárias e painéis temáticos, as discussões também terão como base os quatro principais eixos do Roteiro para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016.

A proposta é buscar formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico, entre outras. Além disso, haverá discussões sobre a responsabilidade compartilhada das grandes cadeias produtivas sobre o emprego de crianças em segmentos de sua produção e sobre o modo como o trabalho infantil é entendido por povos e comunidades tradicionais, entre outros temas.

Esta é a primeira vez que um país de fora da Europa recebe a conferência. O Brasil foi indicado para sediar o evento por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com as ações das politicas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O primeiro encontro reconhecido como global pela OIT foi em 1997, em Amsterdam, na Holanda. A segunda edição da conferência foi em 2010, em Haia, no mesmo país, e reuniu 450 delegados de 80 países.

O evento, que tem o apoio da OIT, reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Empego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE). As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.

Fonte: Ascom/MDS

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