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Portaria da SRTE/SP fortalece conselhos sindicais

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo reestrutura os conselhos sindicais regionais e estadual

São Paulo, 07/03/2008 - Na edição desta sexta-feira (07), o Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria nº 13, de 28 de fevereiro de 2008, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, que reestrutura a formação e funcionamento dos Conselhos Sindicais Regionais e Estadual.

A reestruturação será feita no âmbito da ampliação da participação, da definição de prioridades e da escolha dos membros das entidades - feita através de plenárias com ampla participação das representações locais das Centrais Sindicais.

A portaria também prevê a criação de um Grupo de Trabalho ligado a cada Conselho. Este será responsável pela formulação de estratégias e acompanhamento do andamento das propostas e deliberações do seu Conselho Regional. Caberá ao Grupo de Trabalho a escolha de um representante sindical para dividir a coordenação do Conselho com um Gerente Regional.

O Conselho Sindical Estadual funcionará da mesma maneira do regional, no entanto, será coordenado pela superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime, em conjunto com um representante dos sindicatos, eleito pelo Grupo de Trabalho estadual.

Para o desenvolvimento das atividades de planejamento do Grupo de Trabalho em nível estadual, as Gerências Regionais serão agrupadas em cinco macro regiões: I) Capital ( Zonas -  Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro), Guarulhos e Osasco;  II - Santo André, Santos, São Bernardo do Campo e São José dos Campos; III - Campinas, Itapeva, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba; IV - Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto e V - Araraquara, Barretos, Franca, Ribeirão Preto e São Carlos.

Lucíola Rodrigues Jaime, a superintendente da SRTE/SP, destacou a importância da assinatura desta portaria, que contou com a participação das Centrais Sindicais. "O fato representa um marco histórico na atuação dos Conselhos Sindicais. Com ela, estamos pavimentando inequivocamente o caminho da harmonia entre os sindicatos e o Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, em defesa dos direitos dos trabalhadores e do respeito à legislação do trabalho".

Assessoria da SRTE/SP
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