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Projovem é destaque em reunião na ONU

Três representantes do MTE participam das discussões sobre Pleno Emprego e Trabalho Decente na 46ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da entidade

Brasília, 08/02/2008 - No segundo dia da  46ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nova York, Estados Unidos, a representante permanente do Brasil na entidade, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, destacou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) como uma das ações bem-sucedidas do governo brasileiro na implantação de políticas orientadas pelo conceito de Trabalho Decente. Nesta edição, a discussão é sobre Pleno Emprego e Trabalho Decente.

Participam do evento da ONU três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego: assessor especial para Assuntos Internacionais, Mário Barbosa; o assessor especial do ministro, Marcos Ribeiro, e o coordenador da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Francisco Gomes.

O Projovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito local, o ProJovem é implementado em conjunto com as prefeituras municipais.

Este ano, o programa foi submetido a algumas mudanças. Ele contempla agora as ações do Consórcio Social da Juventude e Juventude Cidadã - ações de qualificação voltadas para jovens - prestar assistência a brasileiros de 18 a 29 anos, de baixa renda e escolaridade, e que não tiveram a  oportunidade de passar por um curso de formação profissional.

Bolsa Família - O Programa Bolsa Família (PBF), de iniciativa do Governo Federal que transfere renda diretamente a famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), foi também destaque no evento suplementar A Global Social Floor.

Na ocasião, estudiosos do mundo inteiro discutiram a  necessidade de adoção de um sistema básico de seguridade social para todos os cidadãos como um importante instrumento de redução da pobreza.

Segundo eles, há pesquisas que apontam a possibilidade de redução da pobreza com a transferência de renda para as camadas mais afetadas pela pobreza, em percentuais que variam entre 35 a 50%.

O sistema básico proposto passa pela isenção de contribuição para os idosos e portadores de necessidades especiais. Nos países mais pobres da África, o custo com estes benefícios estão estimados em 2 a 5% do PIB.

Assessoria de Imprensa do MTE
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